Ofício Legislativo Nº 340/2019
Data: 11/09/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 10 de setembro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 340/2019 | 13/09/2019 | 402 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7497/2019 | 23/07/2019 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA EVANGÉLICA”. | |
| Projeto de Lei Nº 7516/2019 | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO (*1970 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7512/2019 | 13/08/2019 | ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.825, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS OU FIOS DESTINADOS A EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 7518/2019 | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ELIAS DA CONCEIÇÃO (*1942 +1986). | |
| Projeto de Lei Nº 7519/2019 | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA OPENHEIMER DA SILVA (*1943 +2011). | |
| Projeto de Lei Nº 7530/2019 | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA CLARA BALESTRA (*1995 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 1034/2019 | 09/09/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1032/2019 | 10/09/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1033/2019 | 10/09/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE CARTA DE DATA. | |
| Indicação Nº 2036/2019 | 10/09/2019 | Solicita estudo visando a regularização do Loteamento Recantos das Águas, Solar do Quita, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada. | |
| Indicação Nº 2035/2019 | 10/09/2019 | Solicita estudo de viabilidade para pintura de "faixa amarela", defronte à garagem da Igreja Messiânica, localizada na Rua João Basílio nº 626, no Centro. | |
| Indicação Nº 2034/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicita para a cobertura da estrutura da quadra de esportes localizada na área de lazer do bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 2033/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de cobertura da quadra de futsal do bairro Jardim Yara, localizada na Rua das Margaridas. | |
| Indicação Nº 2032/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lombadas na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 2031/2019 | 10/09/2019 | Solicita o estudo sobre a viabilidade em converter a Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, em via de mão única. | |
| Indicação Nº 2030/2019 | 10/09/2019 | Solicita a revitalização da Praça situada na Rua Padre Vitor, com novas calçadas e poda de árvores, próximo ao número 193, no bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 2029/2019 | 10/09/2019 | Solicita a limpeza e a canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Vale das Andorinhas em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 2028/2019 | 10/09/2019 | Solicita a limpeza e a canalização do ribeirão que está localizado no bairro São Judas Tadeu em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 2027/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de limpeza e canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Faisqueira, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 2026/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de limpeza e de canalização do ribeirão que esta localizado no bairro Fátima III, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 2025/2019 | 10/09/2019 | Solicita a colocação de lixeiras rurais na MG-179, na altura do KM 100, em frente ao "Carrapicho", no sentido Alfenas a Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 2024/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de notificação para a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A., para que faça a construção de passeios no terreno de seu antigo depósito de postes, localizado na Av. Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, antes do Adubos Real. | |
| Indicação Nº 2023/2019 | 10/09/2019 | Solicita a construção de lombadas no trajeto da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2022/2019 | 10/09/2019 | Reiterar a solicitação de instalação de lombada (redutor de velocidade) no km7 da Estrada do Pantano, no sentido da comunidade São Sebastião do Pantaninho. | |
| Indicação Nº 2021/2019 | 10/09/2019 | Solicita, com urgência, a instalação de lixeiras e a coleta de lixo em toda a extensão no Bairro Serrinha. | |
| Indicação Nº 2020/2019 | 10/09/2019 | Solicitar, em caráter de urgência, a notificação do proprietário de uma chácara para que realize a poda de eucaliptos e dos bambuzeiros que estão atingindo a rede de alta tensão, além da limpeza de perímetro de sua chácara, que está próxima da escola CIEM Faisqueira, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2019/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico, no cruzamento da Rua Leopoldina com a Rua Caldas, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 2018/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou de faixa elevada próximo à Av. Lalá Beraldo Lisboa, na entrada do bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 2017/2019 | 10/09/2019 | Solicita a notificação do proprietário do terreno baldio situado na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, ao lado do nº 270, no bairro Aristeu da Costa Rios II, determinando que realize a capina, a limpeza e a construção de calçada e muro em torno de seu imóvel. | |
| Indicação Nº 2016/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres, próximo ao nº 266, na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2015/2019 | 10/09/2019 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Uirapuru, em frente ao número 235, no bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 2014/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de limpeza e capina de uma casa abandonada na Rua Maria da Fé, em frente ao n° 85, no bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 2013/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico de todo o trecho da Av. Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 2012/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de duas lixeiras próximo ao campo de futebol, ao lado da casa de materiais de construção, no bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 2011/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, na rua Antônio Scodeler, próximo à creche municipal e da via que dá acesso ao posto de saúde, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2010/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, próximo ao nº 1620, na Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2009/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada, próximo à empresa de água mineral, na rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2008/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, providências acerca do controle de tráfego de caminhões de grande porte na Rua Manoelita Faria de Oliveira e na Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Bela Vista. | |
| Indicação Nº 2007/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza, o asfaltamento e a instalação de lixeira na Rua Oito e na Rua B, no bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 2006/2019 | 10/09/2019 | Reitera a solicitação de notificação do proprietário da empresa Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos locais devidos, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 2005/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, providências acerca da situação da água parada na Mina da Esplanada. | |
| Indicação Nº 2004/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à Copasa para solucionar o problema de falta de água no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 2003/2019 | 10/09/2019 | Solicita o fechamento de um buraco em frente ao nº 86 da Travessa Joaquim Alves da Cunha no Centro. | |
| Indicação Nº 2002/2019 | 10/09/2019 | Reiterar a solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo. | |
| Indicação Nº 2001/2019 | 10/09/2019 | Solicita providências imediatas quanto ao transtorno causado aos feirantes, atuantes na feira de sexta-feira, na Rua Ângelo Chiarini, em razão das obras que estão sendo realizadas no local. | |
| Indicação Nº 2000/2019 | 10/09/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de asfaltamento em toda a extensão do bairro Jardim Brasil I. | |
| Indicação Nº 1999/2019 | 10/09/2019 | Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba, no trecho que dá acesso à casa da Dona Gessi, conforme mapa anexo. | |
| Indicação Nº 1998/2019 | 10/09/2019 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma lixeira na Rua Monsenhor Dutra, altura do nº 514, Centro. | |
| Indicação Nº 1997/2019 | 10/09/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural do barro Fazenda Grande, iniciando próximo ao "barracão do Robinho", seguindo por toda sua extensão. | |
| Indicação Nº 1996/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de bueiros pela extensão da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 1995/2019 | 10/09/2019 | Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Pássaro Preto, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 1994/2019 | 10/09/2019 | Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande). | |
| Indicação Nº 1993/2019 | 10/09/2019 | Reiterar a solicitação de limpeza e de capina dos terrenos públicos situados na Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico. | |
| Indicação Nº 1992/2019 | 10/09/2019 | Solicita o asfaltamento da Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico. | |
| Indicação Nº 1991/2019 | 10/09/2019 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Topázio, em frente ao nº 45, no bairro Jardim Santa Cruz. | |
| Indicação Nº 1990/2019 | 10/09/2019 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande). | |
| Indicação Nº 1989/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de lâmpadas de led e o acréscimo de novos pontos de iluminação no bairro Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 1988/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Professor Vicente de Paiva Martins, no Centro/Jardim Independência. | |
| Indicação Nº 1987/2019 | 10/09/2019 | Solicita o asfaltamento das Ruas Adhemar Cruz, Dr. Vinícius Meyer e Coronel Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro São Camilo. | |
| Indicação Nº 1986/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua das Orquídeas, em especial em frente ao nº 134, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 1985/2019 | 10/09/2019 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Paulino Pereira da Silva, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 1984/2019 | 10/09/2019 | Solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, alterando as disposições da Lei Municipal nº 4118, de 2002, a fim de instituir a isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da zona rural. | |
| Indicação Nº 1983/2019 | 10/09/2019 | Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jacy Laraia Vieira, no bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 1982/2019 | 10/09/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1981/2019 | 10/09/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Maria Faria de Machado, no bairro Monte Carlo. | |
| Indicação Nº 1980/2019 | 10/09/2019 | Solicita o asfaltamento da estrada que possibilita o acesso entre o Instituto Federal (IFSULDEMINAS) e o condomínio Gran Royalle. | |
| Indicação Nº 1979/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do lago do Fórum), no bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 1978/2019 | 10/09/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na Rua Demerval Paulino Andrade, no bairro Faisqueira. |