Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 09/06/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08 de junho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 144/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 169.476,06.


INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 499/2009 - Nº 500/2009

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 503/2009 - Nº 506/2009 - Nº 519/2009.

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 501/2009 - Nº 502/2009 - Nº 504/2009 - Nº 505/2009 - Nº 507/2009 - Nº 508/2009 - Nº 509/2009 - Nº 510/2009 - Nº 511/2009 - Nº 512/2009 - Nº 513/2009 - Nº 514/2009 - Nº 515/2009 Nº 517/2009 - Nº 518/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 497/2009 - Nº 498/2009

Dos Vereadores Fabrício de Oliveira Machado, Raphael Prado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 516/2009


REQUERIMENTOS

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 71/2009 - Solicita informações referentes funcionário Alexandre Luiz Caria, Coordenador Municipal de Zoonoses, a saber: a) Qual a função de origem; b) Cargo que ocupa atualmente; c) Carga horário de trabalho; d) Legitimidade para exercer o cargo.

Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 70/2009 - Solicita as seguintes informações:
1) cópia das folhas de pagamento de todos os secretários municipais, de janeiro até a presente data;
2) Se de fato ocorreu o pagamento de quinquênio à Secretário, mesmo diante da proibição constitucional, por ter sido o ocupante do cargo presidente de sindicato?
3) Em caso afirmativo, quem foi o ordenador do pagamento e quais providências estão sendo tomadas para sanar a irregularidade?

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.