Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/05/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de Maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 145/09 - abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 190.000,00.

Projeto de Lei nº 6680/09 - modifica a ementa e o artigo 1º da Lei 3905/2001 que “dispõe sobre a proibição do uso de materiais (elementos construtivos) e equipamentos da construção civil que sejam construídos no todo ou em parte de amianto (abesto) e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 470/2009 - Nº 471/2009 - Nº 472/2009 - Nº 473/2009 - Nº 474/2009 - Nº 475/2009 - Nº 476/2009 - Nº 477/2009 - Nº 478/2009 - Nº 479/2009 - Nº 480/2009 - Nº 481/2009.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 482/2009 - Nº 483/2009.

Do Vereador Raphael Prado:
Nº 467/2009 - Nº 468/2009 - Nº 469/2009 -

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 465/2009 - Nº 466/2009

REQUERIMENTOS

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 66/2009 - Nº 67/2009.


Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral
Nº 65/2009 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal cópia dos seguintes Contratos:

a) Grupo Sim
b) A atual Empresa prestadora deste serviço

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.