Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Parecer Nº 7631/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019

Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.

Data: 09/09/2019

Protocolo: 03435/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Jurídico

Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer PL 1.034-2019 - Altera Lei Iluminação Pública .pdf 09/09/2019 21,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 1034/2019 09/09/2019 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.