Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/11/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 181/09 fica o Chefe do Executivo autorizado a regulamentar o Programa de Distribuição de Cestas-básicas. (com emendas)

Projeto de Lei nº 184/09 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação PROMENOR.

Projeto de Lei nº 157/09 dispõe sobre o Zoneamento e Regulamenta o Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Pouso Alegre e dá outras providências. (com emendas)

Projeto de Lei nº 6695/09 institui “Semana da de Orientação e Conscientização Política” no âmbito do município de Pouso Alegre.

Projeto de Lei nº 6721/09 autoriza o Executivo a instituir a “ Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 913/2009 - Nº 924/2009.

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 916/2009 - Nº 917/2009 - Nº 918/2009 - Nº 919/2009 - Nº 920/2009 - Nº 921/2009 - Nº 922/2009 - Nº 923/2009 - Nº 925/2009 - Nº 926/2009 - Nº 927/2009 - Nº 928/2009 - Nº 929/2009.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 910/2009 - Nº 911/2009 - Nº 912/2009.

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 909/2009 - Nº 914/2009 - Nº 915/2009.

Requerimento nº solicitando ao Executivo o envio a esta Casa de cópia do Processo de Registro de Preços nº 023/09, que teve como objeto a reforma da farmácia popular.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.