Ofício Legislativo Nº 326/2019
Data: 29/08/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 27 de agosto de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFIEXECIII | .docx | 30/08/2019 | 20,9 KB | |
| secretaria666 | 02/09/2019 | 297,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7501/2019 | 23/07/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ OLYMPIO DE SOUZA (*1913 +1935).
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Projeto de Lei Nº 1028/2019 | 13/08/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 7513/2019 | 13/08/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PARQUE SABINA DA SILVA GOMES (*1954 +2017).
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Projeto de Lei Nº 7511/2019 | 13/08/2019 |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG.
Autoria: Dionísio |
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| Projeto de Lei Nº 7515/2019 | 13/08/2019 |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO (AGOSTO DOURADO) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autoria: Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 1027/2019 | 13/08/2019 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.798, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 7520/2019 | 20/08/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TUANI SIMONINI DO AMARAL (*1931 +2019).
Autoria: Oliveira |
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| Indicação Nº 1928/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de lixeira na Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1927/2019 | 27/08/2019 |
Reiterar a solicitação de vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas nas ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no Bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1926/2019 | 27/08/2019 |
Reiteira a solicitação de instalação de travessia elevada, perto do edifício Freitas, na Av. Levino Ribeiro do Couto, no Centro.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1925/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a retirada do veículo abandonado na Av. Lalá Beraldo Lisboa, esquina com a Rua Emanuel Rubens Fonseca, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 1924/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a retirada dos veículos abandonados no início da Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José, próximo ao Posto do Agenor.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 1923/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Tupinambás, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1922/2019 | 27/08/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a colocação de meio fio em toda a extensão da rua B, no bairro santa Angelina.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1921/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Jandira Silva de Souza, no bairro São Pedro II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1920/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Travessa Monte Sião, no bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1919/2019 | 27/08/2019 |
Reitera a solicitação de providências para limpeza e capina acerca de uma casa abandonada na Rua Maria da Fé, em frente ao n° 85, no bairro Primavera.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1918/2019 | 27/08/2019 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de interrupção da cobrança da “contribuição de iluminação”, que vem sendo lançada na fatura mensal da CEMIG aos moradores da zona rural do município.
Autoria: Dito Barbosa |
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| Indicação Nº 1917/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
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| Indicação Nº 1916/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Sabino de Azevedo, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1915/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno para que seja feita a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no antigo Prédio do Ministério da Fazenda.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1914/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a manutenção ou a troca dos bueiros (boca de lobo) da Rua Coronel Joaquim Alberto Duarte, em frente ao antigo prédio do Ministério da Fazenda.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1913/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Guanabara com a Rua Acre, ao lado do nº 160, no Bairro Cascalho, no sentido de providenciar a capina, a limpeza geral e o fechamento total da área.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1912/2019 | 27/08/2019 |
Solicita que seja considerada na próxima licitação a iluminação pública para a Rua Seis do bairro Jardim Brasil II.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1911/2019 | 27/08/2019 |
Solicita gestões junto à Copasa para tomada de providências para a captação da rede de esgoto exposto, na altura do número 9, na Rua Benedito Carvalho Filho, no bairro Jardim Santo Antônio.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1910/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a presença de um Fiscal de Posturas no bairro Pousada dos Campos, para notificação dos proprietários de lotes para que procedam com a limpeza, a manutenção da capina e a construção de calçadas nos respectivos lotes.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1907/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a aplicação de lama asfáltica sobre o calçamento de pedra na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no centro.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1906/2019 | 27/08/2019 |
Solicita gestões junto à Policia Militar para realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na Rua Professor Jorge Beltrão e na Avenida Abreu Lima, no centro, próximo à rodoviária nova.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1905/2019 | 27/08/2019 |
Solicita gestões junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente entre as Ruas 12 e 13, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1904/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de placa de identificação de nome de rua na Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Francisca Augusta Rios.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1903/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a construção de calçada no terreno, pertencente ao aeroporto municipal, situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1902/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a manutenção da praça localizada ao lado da quadra de futebol society situada na Avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1901/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de abrigo de espera no ponto de ônibus situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1900/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Monte Sião, próximo ao nº 78, no bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1899/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Edson Carlos Costa, no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1898/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Nove, localizada aos fundos do Estádio do Mandú, no bairro Foch II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1897/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Rosa, no bairro Foch II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1896/2019 | 27/08/2019 |
Solicita ao setor responsável da Administração Pública, estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos na Rua Cel. Otávio Meyer, no bairro Centro.
Autoria: Oliveira |
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| Indicação Nº 1891/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Curruira, situada no bairro São João .
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1890/2019 | 27/08/2019 |
Reitera solicitação já efetuada, para a manutenção asfáltica na Rua Antônio Souza Gouveia, no trecho entre os números 206 à 236, no bairro Santo Antônio.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1889/2019 | 27/08/2019 |
Solicita reiteradamente, reparos nos meios-fios, pós recapeamento asfáltico da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1888/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Califórnia.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1887/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a manutenção com a capina e a impeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1886/2019 | 27/08/2019 |
Solicita estudo sobre a viabilidade em converter a Rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, em via de mão única.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1885/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a melhoria das condições de segurança no Parque Natural Municipal Professor Fernando Afonso Bonillo Fernandes.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1884/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a instalação de lixeira na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao nº 616, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1883/2019 | 27/08/2019 |
Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, no bairro Jardim Mariosa.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1937/2019 | 03/09/2019 |
Solicita a instalação de lâmpadas de led no bairro Aristeu da Costa Rios, em especial na Rua Pedro Luiz da Costa.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1936/2019 | 03/09/2019 |
Solicita a instalação de lombada (redutor de velocidade) no km7 da estrada do pântano, no sentido da comunidade São Sebastião do Pantaninho.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1935/2019 | 03/09/2019 |
Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Aristeu da Costa Rios.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1934/2019 | 03/09/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na antiga Rua Doze, em frente ao nº 65, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1933/2019 | 03/09/2019 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Agostinho Andery, no bairro Francisca Augusta Rios.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1932/2019 | 03/09/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras nos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1931/2019 | 03/09/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza na área verde localizada na Rua Vanda Simões, que fica entre a divisa dos bairros Colinas de Santa Bárbara e Jardim América.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1930/2019 | 03/09/2019 |
Reitera a solicitação de construção de faixa elevada para pedestres na Rua Antônio Scodeller, próximo a “água mineral” no cruzamento com Rua Maria Chiarini Machado.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 1929/2019 | 03/09/2019 |
Solicita estudo e o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei para regulamentar o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como uber, 99, mototaxi e outros.
Autoria: Campanha |