Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2019

Protocolo: 03242/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1030/2019 na íntegra. .pdf 22/10/2019 1,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 06/09/2019 - Prazo: 27/09/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 06/09/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1243/2019 28/08/2019 Ofício nº 124/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1030/19 que "Dispõe sobre transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC'S".
Parecer Nº 7611/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 02/09/2019 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 7612/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 02/09/2019 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Correspondência Recebida Nº 1249/2019 02/09/2019 Ofício nº 128/2019 solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1030/2019.
Requerimento Nº 76/2019 03/09/2019 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 1030/2019.
Parecer Nº 7625/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 03/09/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 7626/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 03/09/2019 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 03/09/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1030/2019.
Ofício Legislativo Nº 332/2019 05/09/2019 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de setembro de 2019.
Lei Ordinária Nº 6118 06/09/2019 Dispõe sobre transferências às Organizações da Sociedade Civil - OSC’s.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2019 03/09/2019 1ª Votação

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Oliveira Altair

Resultado: Aprovado

Voltar