Parecer Nº 7585/2019 ao Projeto de Lei Nº 1029/2019
Data: 20/08/2019
Protocolo: 03128/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer ao pl 1029-2019 | 20/08/2019 | 645,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1029/2019 | 13/08/2019 | ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.056, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |