Projeto de Lei Nº 7521/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2019
Protocolo: 03109/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS (*1928 +2012).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA BERNARDINA NOGUEIRA SANTOS a atual Rua 24 A, com início na Rua Maria Francisca de Brito e término na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Bernardina Nogueira Santos nasceu em Paraisópolis em 17 de maio de 1928, foi casada com José Pinto dos Santos. Em 1964 veio para Pouso Alegre e residiu sempre no bairro Jardim Yara, na Rua das Violetas, onde criou seus 13 (treze) filhos com honestidade e honradez. Avó de vários netos e bisnetos, foi uma mulher de garra, muito carinhosa com a família e com seus amigos e sempre se preocupou em ajudar o próximo e jamais abandonou seus filhos mesmo diante das dificuldades. Era funcionária pública estadual, trabalhava como servente no Grupo Escolar Hermantina Beraldo e nas suas horas vagas trabalhava também como lavadeira para ajudar no sustento e na melhor educação para seus filhos. Os filhos dizem que Bernardina sempre foi uma mulher incansável e com muita fé em Deus. Na terceira idade, já com problemas de saúde, Bernardina adquiriu hipertensão arterial e pneumonia e em 07/03/2012, Deus a chamou para junto de si. Seu sepultamento ocorreu no Cemitério Municipal de Pouso Alegre, com a presença de seus familiares e de muitos amigos. Apesar da grande perda e tristeza para toda a família, fica o sentimento de paz devido à fé que possuem em Deus e à consciência de que ela bem cumpriu sua missão. Ela deixou ótimas lembranças e muitas lições de fé, de superação e de solidariedade, eternizando, assim, sua bela passagem pela Terra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 19/08/2019 | 397,6 KB | |
| Projeto de Lei nº 7521/2019 na íntegra | 10/10/2019 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 19/09/2019 - Prazo: 10/10/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 23/09/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7592/2019 ao Projeto de Lei Nº 7521/2019 | 21/08/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7596/2019 ao Projeto de Lei Nº 7521/2019 | 26/08/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7614/2019 ao Projeto de Lei Nº 7521/2019 | 03/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 110/2019 ao Projeto de Lei Nº 7521/2019 | 17/09/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7521/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 349/2019 | 18/09/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 17 de setembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6133 | 23/09/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Bernardina Nogueira Santos (*1928 +2012). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado