Projeto de Lei Nº 7518/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2019
Protocolo: 03040/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ELIAS DA CONCEIÇÃO (*1942 +1986).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA ELIAS DA CONCEIÇÃO, a atual Rua A, sem saída, com início na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso. Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Maria Elias da Conceição nasceu em 20 de outubro de 1942 na cidade de Lavras. Seu sonho era tirar seus filhos e esposo da vida sofrida do campo. No ano de 1980, mudou-se com seus 09 (nove) filhos, sendo 5 (cinco) deles menores de idade, para Pouso Alegre. Com a ajuda de seus filhos conseguiu financiar um lote no bairro rural Paraíso, hoje zona urbana. Neste local, há 34 anos, construiu sua casa, onde vivem seus filhos e marido. Mulher guerreira, trabalhadora, honesta e mãe dedicada, lutou para a formação e educação de seus filhos. Trabalhou junto à comunidade do Santo Frei Galvão para trazer melhorias para o bairro. Participava da evangelização da comunidade, onde rezava o terço de casa em casa, levando palavra amiga e de fé a todos os seus vizinhos. Em 1986, prestes a começar um novo trabalho, seus sonhos foram interrompidos por um violento atropelamento na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. Apesar de ser socorrida com vida, veio a falecer em 24 de dezembro de 1986, deixando saudades nos corações de todos os familiares e amigos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 14/08/2019 | 368,8 KB | |
| Projeto de Lei nº 7518/2019 na íntegra | 13/09/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7565/2019 ao Projeto de Lei Nº 7518/2019 | 15/08/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 7595/2019 ao Projeto de Lei Nº 7518/2019 | 21/08/2019 | Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7621/2019 ao Projeto de Lei Nº 7518/2019 | 03/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 7518/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7518/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 340/2019 | 11/09/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 10 de setembro de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6128 | 17/09/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Elias da Conceição (*1942 +1986). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado