Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 02/03/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01 de março do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6751/10 denominação de via pública: Rua Donato Bortholuzzi Soquetti.

Projeto de Lei nº 6752/10 denominação de via pública: Rua Praça José Ildeu Casasanta Dantas.

Projeto de Lei nº 6748/10 declara de utilidade pública municipal a ONG - Comunidade Ativa Pró Esporte Amador.

Projeto de Lei nº 210/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64

Projeto de Lei nº 6742/10 institui a Semana da família no município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências

INDICAÇÕES
Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 121/2010

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 103/2010

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 120/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 104/2010 - Nº 105/2010 - Nº 106/2010 - Nº 107/2010 - Nº 108/2010 - Nº 109/2010 - Nº 110/2010 - nº 111/2010 - Nº 112/2010 - Nº 113/2010 -

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 117/2010 - Nº 118/2010 - Nº 122/2010.

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 102/2010 - Nº 119/2010

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 114/2010 - Nº 115/2010 - Nº 116/2010

REQUERIMENTOS


Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 23/2010 - O Vereador que este subscreve requer, consoante preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, sejam solicitadas do Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (ação civil pública nº 052503025391-4), referente a regularização da disposição final dos resíduos sólidos e criação de um novo aterro sanitário pelo Município.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 24/2010 - O Vereador signatário deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, informações a respeito do sistema cicloviário a ser implantado em nosso município, a saber:
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