Parecer Nº 7529/2019 ao Projeto de Lei Nº 7503/2019
Data: 01/08/2019
Protocolo: 02851/2019
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 7503-2019 | 01/08/2019 | 603,6 KB | ||
| Parecer PL 7503-2019 + PARECER PROJETO LEI 7503-2019 | 14/08/2019 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7503/2019 | 30/07/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |