Projeto de Lei Nº 7494/2019
Tipo: Legislativo
Data: 09/07/2019
Protocolo: 02527/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O “MÊS JUNHO BRANCO”, DEDICADO ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7494/2019 na íntegra. | 09/08/2019 | 769,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/07/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 15/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 15/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 30/08/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/08/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 317/2019 ao Projeto de Lei Nº 7494/2019 | 12/07/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 324/2019 ao Projeto de Lei Nº 7494/2019 | 17/07/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 7514/2019 ao Projeto de Lei Nº 7494/2019 | 23/07/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 96/2019 ao Projeto de Lei Nº 7494/2019 | 07/08/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7494/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 304/2019 | 08/08/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 07 de agosto de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6102 | 12/08/2019 | Torna oficial no Município de Pouso Alegre-MG o “Mês Junho Branco”, dedicado às ações e campanhas de prevenção e conscientização contra o uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/07/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/07/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/08/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Não vota (1) - Oliveira Altair
Ausente (2) - Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado