Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/07/2019

Protocolo: 02493/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DESAFETA OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE FINALIDADE SOCIAL.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1022/2019 na íntegra .pdf 18/07/2019 8,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 05/07/2019

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019

Envio: 08/07/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019

Envio: 08/07/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019

Envio: 08/07/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 17/07/2019 - Prazo: 07/08/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 18/07/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1187/2019 05/07/2019 Ofício nº 94/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1022/19 que, desafeta os bens imóveis que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-los para o atendimento de finalidade social.
Parecer Nº 304/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 05/07/2019 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 310/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 09/07/2019 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 315/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 09/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 320/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 09/07/2019 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 81/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 16/07/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1022/2019.
Ofício Legislativo Nº 285/2019 17/07/2019 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 16 de julho de 2019.
Lei Ordinária Nº 6092 18/07/2019 Desafeta os bens imóveis que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-los para o atendimento de finalidade social.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 23ª Sessão Ordinária de 2019 09/07/2019 1ª Votação
Ordem do dia 24ª Sessão Ordinária de 2019 16/07/2019 2ª Votação

Votações

23ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

24ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Aprovado

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