Projeto de Lei Nº 7490/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2019
Protocolo: 02390/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra | 15/07/2019 | 1017,1 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra + scan062 | 16/07/2019 | 1,4 MB | ||
| Projeto de Lei nº 7490/2019 na íntegra + scan062 + PARECER PROJETO 7490-2019 | 18/07/2019 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 03/07/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/07/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 286/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 01/07/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 290/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 02/07/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 02/07/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 74/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 09/07/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7490/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 276/2019 | 10/07/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 09 de julho de 2019. | |
| Parecer Nº 319/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 15/07/2019 | PROJETO DE LEI Nº7490/2019 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº4656 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 321/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 | 16/07/2019 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária ao projeto de lei 7490/2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6089 | 17/07/2019 | Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 4.656, de 2008, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Cartão Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/07/2019 | 1ª Votação |
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/07/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/07/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Adriano da Farmácia, Reverendo Dionísio Pereira
A favor (12) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado