Projeto de Lei Nº 7486/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2019
Protocolo: 02350/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LEONDINA MANOEL NOGUEIRA (*1952 + 2017).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Leondina Manoel Nogueira a atual Rua Sem Denominação nº 32, que tem início na Rua Sapucaí, no Bairro São Geraldo. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Em 1952, nascia mais um membro da família Nogueira: Leondina Manoel Nogueira, filha de Antônio Manoel e de Leopoldina Maria de Jesus. Seus pais esforçaram-se muito para se sustentarem, por meio de uma rotina árdua no trabalho, além de se dedicarem a sua criação, no bairro São Geraldo, esperando que viessem dias melhores para ela. Leondina era uma pessoa muito humilde e trabalhava também no bairro São Geraldo, seguindo o caminho de seus familiares. Foi uma das responsáveis pela abertura e aterramento da Rua Sem Denominação nº 32, para tornar o caminho acessível a todos os moradores da região, uma vez que o local não tinha calçamento nem infraestrutura segura para as pessoas que por ali transitavam. Ela sempre pensava no bem-estar da comunidade, não medindo esforços para ajudar os mais necessitados. No ano 2000, Leondina ajudou muitas pessoas vítimas das enchentes, por meio de doação de alimentos, de cobertores e de roupas para quem tinha perdido tudo o que possuía. Leondina foi uma mulher de garra, trabalhadora e que sempre se preocupou com sua família e amigos, e que amava muito o bairro São Geraldo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | 24/06/2019 | 666,7 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7486/2019 na íntegra | 15/07/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 27/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 28/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/07/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 275/2019 ao Projeto de Lei Nº 7486/2019 | 26/06/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 283/2019 ao Projeto de Lei Nº 7486/2019 | 28/06/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 291/2019 ao Projeto de Lei Nº 7486/2019 | 02/07/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 78/2019 ao Projeto de Lei Nº 7486/2019 | 09/07/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7486/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 276/2019 | 10/07/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 09 de julho de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6090 | 17/07/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Leondina Manoel Nogueira (*1952 + 2017). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/07/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (3) - Adriano da Farmácia, Dionísio, Rafael Aboláfio
A favor (11) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado