Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/12/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 6698/09 dispõe sobre o programa de recuperação e preservação da permeabilidade do solo no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6726/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos bares, restaurantes e similares no município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº195/09 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM , para o ano de 2010.

Projeto de Lei nº 196/09 institui o programa família acolhedora de crianças e adolescentes e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6740/09 concede reajuste de vencimentos aos servidores que menciona e contém outras providências.

Projeto de Lei nº 6739/09 concede reajuste de vencimentos aos servidores que menciona e contém outras providências.

Projeto de Lei nº 179/09 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010 - 2013.
(com emenda, que segue anexa)

Projeto de Lei nº 194/09 autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, área de terreno para construção da sede da Regional da Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre
(com alteração do texto na redação final)

Projeto de Lei nº 192/09 altera a redação dos artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º e 11 da Lei nº 3014 de 11/09/1995, revoga os artigos 3º e 7º e acrescenta artigos 15A, 15B e 15C, e dá outras providências.







































































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Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.