Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/12/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Em atenção ao ofício n° 096/2009, do setor de compras desse egrégio Poder legislativo, temos a informar, acerca da edificação do prédio desta Casa, o que se segue:

1) A contratação para a realização das obras de edificação desta sede legislativa, deu-se através de processo licitatório, na modalidade Concorrência, nos termos da Lei 8.666/93, com a realização de 03 (três) fases distintas, nas seguintes datas:

1ª fase: 24/10/2006
2ª fase: 16/02/2007
3ª fase: 07/02/2008

2) Os valores das referidas fases da obra, foram os seguintes:

1ª - R$ 978.864,46
2ª - R$ 1.492.169,29
3ª - R$ 2.022.699,99

Total da obra: R$ 4.493.733,74 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos)

3) Temos dois Plenários, sendo um principal, para a realização das Sessões e eventos maiores, com capacidade para 280 pessoas sentadas, e outro menor, com capacidade para 96 pessoas, sentadas. Foram construídos, ainda, 19 gabinetes, sendo um destinado à Presidência e 18 para os demais Vereadores, porém, destes, só 11 estão ocupados, atualmente.

4) Os 18 gabinetes parlamentares destinados aos Vereadores, têm uma sala para o assistente de gabinete, medindo 5,00 x 3,00 m, e uma sala para o Vereador, com área de 5,00 x 3,85 m (incluindo o banheiro). O gabinete do Presidente tem o dobro destas medidas e, ainda, conta com uma sala para o seu assistente de gabinete, porém cada qual (presidente e assistente) tem seu banheiro individual.

5) A aquisição do terreno e a construção da nova sede levaram dois anos, (2006-2008)

6) Os autos do processo licitatório encontram-se à disposição para consulta por qualquer interessado, havendo a possibilidade de fornecimento de cópias em CD-ROM.

7) O horário de atendimento ao público da Câmara Municipal é das 12 às 18 horas, porém, o funcionamento interno inicia-se a partir das 08:00 horas, através de um sistema de rodízio de servidores (das 08:00 às 14:00 horas).

Sendo só o que se nos apresenta para o momento e, c