Projeto de Lei Nº 7479/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2019
Protocolo: 02071/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OÉRCIO CONDEIXO DOS SANTOS (*1950 +2019).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA OÉRCIO CONDEIXO DOS SANTOS, a atual rua sem denominação, do Loteamento Colina do Rei, que tem início na Avenida Cel. Armando Rubens Storino, passando pela entrada do Bairro Cidade Vergani, e término no Cemitério Jardim do Céu. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Oércio Condeixo dos Santos nasceu no Sertãozinho, Município de Borda Da Mata-MG, no dia 25 de setembro de 1950. Filho de José Oelho dos Santos e de Rosa Rezende dos Santos. Passou sua infância no Sertãozinho e, no início de sua adolescência, mudou-se para Pouso Alegre-MG. Teve sete irmãos. Cursou o Ensino Fundamental e Médio. Aos seus 19 anos de idade, teve seu primeiro emprego. Foi balconista na Farmácia Teixeira, situada na Praça Senador José Bento. Em 1971, casou-se com Cecilia Lourdes Beck dos Santos, com quem teve 5 filhos: Eliane, Ariane, Odete, José Oelho e Lucas. Mudou-se para o Bairro São João, onde viveu grande parte de sua vida. Trabalhou na antiga Drogaria e Farmácia Queiroz, na Praça Senador José Bento, entre os anos de 1978 e 1983. Em 1º de dezembro de 1984, Oércio começou a trabalhar na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, como Encarregado de Farmácia, na "Farmacinha da Prefeitura". Também trabalhou no Albergue Municipal, localizado, na época, no Bairro São João, na Avenida Uberlândia. Atuou como comissário de menor na unidade da rodoviária, onde teve grande destaque pelos serviços prestados. Trabalhou no Fórum de Pouso Alegre, em meados dos anos 1990, onde se destacou pela grande dedicação em auxiliar os Juizes, Promotores, Estagiários, dentre outros funcionários. Oércio sempre teve muito orgulho em falar de toda a sua trajetória na Prefeitura Municipal, a qual foi marcada por muito trabalho, amor e dedicação. Por lá fez grandes amizades e sempre foi citado por memoráveis Prefeitos de Pouso Alegre em sinal de reconhecimento e respeito por tudo o que fez. Sempre foi mencionado por sua família como exemplo de homem honesto e honrado, sempre disposto a ajudar todos. Em 06 de março de 2019, nos deixou para ficar ao lado de Deus.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 07/06/2019 | 385 KB | |
| Projeto de Lei nº 7479/2019 na íntegra. | 27/06/2019 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/06/2019 - Prazo: 04/07/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 253/2019 ao Projeto de Lei Nº 7479/2019 | 07/06/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 255/2019 ao Projeto de Lei Nº 7479/2019 | 10/06/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 7479/2019 | 11/06/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 72/2019 ao Projeto de Lei Nº 7479/2019 | 11/06/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7479/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 241/2019 | 13/06/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 11 de junho de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6079 | 17/06/2019 | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Oércio Condeixo dos Santos (*1950 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/06/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Adelson do Hospital
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado