Ofício Legislativo Nº 223/2019
Data: 29/05/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 28 de maio de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 29/05/2019 | 20,4 KB | |
| secretaria311 | 31/05/2019 | 305,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7467/2019 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PATRICIA DE OLIVEIRA MACHADO (*1977 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7468/2019 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA MARIA DE SOUZA FONSECA (*1927 +2014). | |
| Projeto de Lei Nº 7473/2019 | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ABIGAIL OLIVEIRA DE SOUZA (*1941 +2000). | |
| Requerimento Nº 53/2019 | 21/05/2019 | Requer ao Poder Executivo informações referentes aos investimentos em segurança pública promovidos pelo município. | |
| Projeto de Lei Nº 1016/2019 | 28/05/2019 | APROVA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO MISTO E COMERCIAL NOS BAIRROS FÁTIMA, FÁTIMA I E II, ALTAVILLE, POUSADA DOS CAMPOS I, JARDIM ESPLANADA, SANTA DOROTÉIA E COLINAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Indicação Nº 1279/2019 | 28/05/2019 | Solicita a construção de calçada próximo ao número 4001,nas proximidades da empresa UNIÃO QUIMÍCA, sentido bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 1278/2019 | 28/05/2019 | Solicita a construção de calçadas nos dois lados da avenida principal do bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 1277/2019 | 28/05/2019 | Reitera solicitação de estudo, elaboração e envio para esta Casa de Leis de projeto de lei para regulamentar o funcionamento de transporte privado de passageiros por aplicativos, UBER, 99 e moto taxi no âmbito do município de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1276/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno, para que efetue a limpeza e o fechamento desta área particular, ao lado do número 45, no bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 1275/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à empresa Expresso Planalto para que acrescente um ponto de ônibus no final da Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro, próximo ao número 700, Condomínio Alto das Oliveiras, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 1274/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de bancos (assentos) na área de lazer localizada no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 1273/2019 | 28/05/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da subida do trevo de acesso ao bairro Cervo. | |
| Indicação Nº 1272/2019 | 28/05/2019 | Solicita a construção de calçadas na área verde próxima à Unilever, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Indicação Nº 1271/2019 | 28/05/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de mais lixeiras, a manutenção e a construção de meio-fios no bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 1270/2019 | 28/05/2019 | Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 1269/2019 | 28/05/2019 | Solicita a manutenção asfáltica da Rua Cel. Valter Custódio da Silva até o final da Rua Dr. João Crescêncio Ribeiro. | |
| Indicação Nº 1268/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno que fica na rua Ivo Guersoni, 125, no bairro Vila Beatriz, para que seja realizado pelo proprietário a capina, a limpeza, o fechamento e a construção de calçada no referido imóvel. | |
| Indicação Nº 1267/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a varrição e a manutenção da limpeza das vias, além da capina e do recolhimento de lixo, na entrada do bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 1266/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e a construção de redutores de velocidade e ou faixas elevadas, na Rua João Ferreira de Freitas, no Bbirro Vergani. | |
| Indicação Nº 1265/2019 | 28/05/2019 | Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da Estrada do bairro Cajuru, depois da entrada da Pouso Blocos. | |
| Indicação Nº 1264/2019 | 28/05/2019 | Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro da Cava, próximo ao Sítio São José. | |
| Indicação Nº 1263/2019 | 28/05/2019 | Solicita o estudo e a implantação de uma subprefeitura no Distrito de São José do Pantano, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre –MG. | |
| Indicação Nº 1262/2019 | 28/05/2019 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do número 750, no Bairro Colinas Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1261/2019 | 28/05/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a fiscalização na Praça localizada na rua "K", no bairro Jardim São João, com relação à permanência de cavalos presos no local. | |
| Indicação Nº 1260/2019 | 28/05/2019 | Solicita gestão junto à COPASA para realizar o conserto da rede de esgoto que foi instalado na rua Madalena Prado Oliveira, próximo ao nº 120, no bairro Santa Adélia. | |
| Indicação Nº 1259/2019 | 28/05/2019 | Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Doutor José Alfredo de Paula, no Centro. | |
| Indicação Nº 1258/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de lixeira na Rua Magui Maria Paschoal Rosa na Vila Martins. | |
| Indicação Nº 1257/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 1256/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão do bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 1255/2019 | 28/05/2019 | Solicita poda das árvores na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 1254/2019 | 28/05/2019 | Solicita as providências necessárias para a desocupação do espaço público invadido pela população cigana, aos fundos da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 1253/2019 | 28/05/2019 | Reitera a solicitação para a instalação de lixeiras na estrada do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de Aeromodelismo. | |
| Indicação Nº 1252/2019 | 28/05/2019 | Reitera, em caráter de urgência, a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 1251/2019 | 28/05/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial em toda extensão do bairro Monte Carlo. | |
| Indicação Nº 1250/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza da Rua Joaquim Venâncio no bairro Chácara Primavera, próximo a residência de nº 159. | |
| Indicação Nº 1249/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza do canteiro da Avenida Monsenhor Vicente Pereira Gomes no bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 1248/2019 | 28/05/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Residencial Santa Rita II. | |
| Indicação Nº 1247/2019 | 28/05/2019 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Jair Floriano de Oliveira, nº 275, no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1246/2019 | 28/05/2019 | Solicita a destinação de varredores de rua em toda a extensão do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 1245/2019 | 28/05/2019 | Reitera a solicitação de realização de obra de manilhamento do canal de água (córrego) que corre na parte de trás da quadra esportiva do bairro Colinas Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1244/2019 | 28/05/2019 | Solicita a fiscalização e a determinação do cumprimento da Lei Municipal nº 6.016/2019, que torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública direta, indireta e autárquica do Município de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1243/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de placas de logradouro público por toda extensão do bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 1242/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de 2(duas) lixeiras no final da Rua Elácio Gissone no loteamento, São Pedro/Faisqueira, próximo à fábrica da Adubos Real. | |
| Indicação Nº 1241/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de lixeira no bairro Santa Angelina, em frente ao ferro velho. | |
| Indicação Nº 1240/2019 | 28/05/2019 | Solicita a capina e a limpeza na Rua Comendador José Garcia, próximo ao nº 1493, no bairro Santa Doroteia. | |
| Indicação Nº 1239/2019 | 28/05/2019 | Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 1238/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de um abrigo e banco no ponto de ônibus localizado na Rua Marcos Soares da Silva, no bairro Jardim Redentor . | |
| Indicação Nº 1237/2019 | 28/05/2019 | Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Carmelino Massafera até a Rua Maria Divina Soares, mais conhecida como Dique I, localizada no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1236/2019 | 28/05/2019 | Solicita a iluminação da estrada de acesso ao Cemitério Jardim do Céu, bem como do cemitério, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 1235/2019 | 28/05/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do bairro Algodão, principalmente na estrada onde se situa o chamado “Morro do Moacir”. |