Parecer Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019
Data: 16/05/2019
Protocolo: 01895/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer PL 7469 - 2019 - maio amarelo | 16/05/2019 | 16,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 7469/2019 | 14/05/2019 | INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |