Ofício Legislativo Nº 197/2019
Data: 15/05/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 14 de maio de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 15/05/2019 | 21 KB | |
| secretaria236 | 17/05/2019 | 387,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7449/2019 | 05/02/2019 |
TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
|
| Indicação Nº 1110/2019 | 07/05/2019 |
Reitera a solicitação de melhorias no campo de futebol localizado na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Santo Expedito (em frente ao mercado e pesqueiro Santo Expedito), bem como a roçagem do próprio campo e a capina aos seus arredores, percorrendo toda a extensão da rua.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1108/2019 | 07/05/2019 |
Reitera a solicitação para a abertura de uma via, continuação da Rua Antônio Osvaldo de Paula, situada no bairro Santo Expedito, de modo a fazer a junção com o bairro Jardim Inconfidentes, onde se localiza uma rua inacabada, calçada por bloquetes.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1107/2019 | 07/05/2019 |
Reitera a solicitação de construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno público, inutilizado, localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1101/2019 | 07/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, as providências necessárias para a captação e o tratamento do esgoto exposto na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1099/2019 | 07/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou o calçamento da Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1089/2019 | 07/05/2019 |
Solicita o asfaltamento da Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1083/2019 | 07/05/2019 |
Solicita melhorias no espaço destinado à caminhada situado no entorno do Parque Francisco de Assis Vilela, na Avenida Vereador Celso Duarte Vilela, no bairro Santa Rita.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1071/2019 | 07/05/2019 |
Solicita as providências necessárias para o tratamento do córrego situado atrás da Rua Oito, no bairro Colina Verde.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1070/2019 | 07/05/2019 |
Solicita a revitalização do Parque Natural Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1069/2019 | 07/05/2019 |
Solicita a realização de reforma na quadra poliesportiva do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1068/2019 | 07/05/2019 |
Solicita a revitalização da Praça de Esportes Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1067/2019 | 07/05/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras no bairro Parque Real, em especial na Rua Paulo Antônio Braga.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1156/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Ondina Pereira Rios no bairro Francisca Augusta Rios.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1154/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, com urgência, a recuperação do asfalto em toda a extensão do bairro Primavera.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1152/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza e a pavimentação com asfalto na Rua José Inácio Raimundo no Bairro São João e, no trecho entre madeireira até a fábrica de manilhas.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1149/2019 | 14/05/2019 |
Solicita em caráter de urgência, a notificação de todos os proprietários de lotes no bairro Jardim Floresta, para que façam a construção de calçadas, a capina e a limpeza de seus terrenos.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1178/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a construção de calçadas na rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília.
Autoria: Campanha |
|
| Indicação Nº 1177/2019 | 14/05/2019 |
Reitera a solicitação, com urgência,de limpeza, com a retirada do lixo, e a capina do mato em todo o trajeto da rua Coronel Brito Filho, no bairro Santa Cecília.
Autoria: Campanha |
|
| Indicação Nº 1176/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a poda das árvore frutíferas, a capina e a limpeza na rua e também na área verde em frente ao número 1.118, na rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília.
Autoria: Campanha |
|
| Indicação Nº 1175/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, fazer o estudo de viabilidade para colocação de semáforos na rotatória da Rodoviária Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Campanha |
|
| Indicação Nº 1174/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento, o cascalhamento e a colocação de asfalto no trajeto que se inicia na Britasul e vai até o trevo que da acesso ao bairro Cervo.
Autoria: Campanha |
|
| Indicação Nº 1173/2019 | 14/05/2019 |
Reitera a solicitação de limpeza da Praça da Associação no bairro Cidade Jardim, na área triangular que fica entre as Ruas Silvia Helena Brunhara (antiga rua 7) e Rua 6.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1172/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza e a manutenção da Travessa Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1171/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras nos bairros Santo Expedito I, II e III
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1170/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua das Carmelitas, na altura do n° 85, no bairro Fátima.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1169/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a notificação dos proprietários de lotes situados no bairro Monte Carlo, para a construção de calçadas em seus respectivos lotes.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1168/2019 | 14/05/2019 |
Reitera a solicitação de instalação de postes de iluminação na área do campinho de futebol no bairro Santo Expedito.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1167/2019 | 14/05/2019 |
Solicita melhorias com o cascalho ou a colocação de fresa asfáltica na Rua "B", no bairro Solar do Quita.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1166/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de parquinho infantil no bairro São João, na Rua Três Corações, próximo à Escola Municipal Anathalia de Lourdes Camanducaia.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1165/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados situados na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III, a fim de realizarem a capina e a limpeza dos respectivos lotes.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1164/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
|
| Indicação Nº 1163/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a poda das árvores da Rua Dr. José Alfredo de Paula, no Centro.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
|
| Indicação Nº 1162/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a capina da Rua Comendador José Garcia, nos arredores da Escola Estadual Professor Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
|
| Indicação Nº 1161/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a capina na Rua Vieira de Carvalho, no Centro.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
|
| Indicação Nº 1160/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a capina na Rua Professor Mendonça, no Centro.
Autoria: Prof.ª Mariléia |
|
| Indicação Nº 1159/2019 | 14/05/2019 |
Reitera a solicitação de estudo para a instalação de placas indicativas de velocidade, faixas de sinalização e de redutores de velocidade na Avenida Dr. Nothel Teixeira no bairro Saúde.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1158/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Agostinho Andery, no bairro Francisca Augusta Rios.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1157/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a notificação de todos os proprietários de lotes no bairro Belo Horizonte, para que façam a construção de calçadas, a capina e limpeza de seus terrenos.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1155/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Dito Barbosa |
|
| Indicação Nº 1153/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.
Autoria: Dito Barbosa |
|
| Indicação Nº 1151/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza na Rua Isidoro da Silva Cobra, em toda a sua extensão.
Autoria: André Prado |
|
| Indicação Nº 1150/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza e a capina no lote situado na Rua Coronel Brito Filho, em frente ao número 1063, no bairro Fátima I.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1148/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza e a capina na Rua José Silveiro, no bairro Jardim São João, em toda a sua extensão.
Autoria: André Prado |
|
| Indicação Nº 1147/2019 | 14/05/2019 |
Reitera a solicitação de capina e de limpeza em toda a extensão do bairro Jardim Guanabara, em caráter emergencial.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
|
| Indicação Nº 1146/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a capina e a limpeza na Rua Capitão Nunes, no Centro, próximo ao Santuário.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
|
| Indicação Nº 1145/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a notificação do proprietário para que realize a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Anália Sales de Oliveira, em frente ao número 95, no bairro Altavile.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1144/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Santa Clara, em especial na Rua Benedita Maria Lopes.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1143/2019 | 14/05/2019 |
Solicita reparos no asfaltamento da Rua Olegário Maciel (rua sem saída), próximo à Sotegel, no bairro Primavera.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1142/2019 | 14/05/2019 |
Solicita capina e reparos no asfaltamento da Rua Doutor José Fernandes de Souza, no bairro Primavera.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1141/2019 | 14/05/2019 |
Solicita o recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, na Rua Joaquim Augusto Barreiros, no bairro Jardim Brasil II.
Autoria: Bruno Dias |
|
| Indicação Nº 1140/2019 | 14/05/2019 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Maj. Armando Rubens Storino, na entrada do bairro Parque Real.
Autoria: Bruno Dias |
|
| Indicação Nº 1139/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de lixeiras na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1138/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente nas Ruas Sílvio Aragone, Sargento José Domingos Filho e Rua Coronel Valter Custódio da Silva.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1137/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de lâmpadas de LED na Rua Dr. José Alfredo de Paula, no bairro Centro, em frente a antiga "Justiça do Trabalho ".
Autoria: Oliveira |
|
| Indicação Nº 1136/2019 | 14/05/2019 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina e limpeza em toda a extensão do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente nas Ruas Sílvio Aragone, Sargento José Domingos Filho e Rua Coronel Valter Custódio da Silva.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1135/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão da Rua Carmelino Massafera até a Rua Maria Divina Soares, mais conhecida como Dique I, localizada no bairro São Geraldo.
Autoria: Oliveira |
|
| Indicação Nº 1134/2019 | 14/05/2019 |
Solicita a instalação de travessias elevadas na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nas alturas dos números 187 (em frente à Padaria Cardeal), 362 (em frente à Igreja Batista) e 577 (em frente ao P.A. Motos Alemão), no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1132/2019 | 14/05/2019 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua José Nunes Maia (rua da Biblioteca Comunitária), na altura do nº 170, no bairro Morumbi.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Projeto de Lei Nº 7471/2019 | 14/05/2019 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Projeto de Lei Nº 7470/2019 | 14/05/2019 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Projeto de Lei Nº 1015/2019 | 14/05/2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1014/2019 | 14/05/2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |