Projeto de Lei Nº 7469/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2019
Protocolo: 01861/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7469/2019 na íntegra. | 05/07/2019 | 975,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 06/06/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019 | 16/05/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 222/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019 | 20/05/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 228/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019 | 27/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7469/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 235/2019 | 05/06/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 04 de junho de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6075 | 06/06/2019 | Institui o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Pouso Alegre, revoga a Lei Municipal n° 3.650/1999 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (1) - Adelson do Hospital
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (1) - Adelson do Hospital
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado