Projeto de Lei Nº 7468/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2019
Protocolo: 01844/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA MARIA DE SOUZA FONSECA (*1927 +2014).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ANA MARIA DE SOUZA FONSECA, a atual “Rua 01”, sem saída, com término na Rua “04”, no Bairro Residencial Parque Pousada dos Campos. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Concluo que a referida via denominada Rua “1” que após aprovação dessa Lei, passará à ser denominado ANA MARIA SOUZA FONSECA, consta também que a mesma não contém nenhum imóvel cadastrado neste logradouro. Natural de Pouso Alegre, nascida em 30 de agosto de 1927, Ana Maria de Souza Fonseca, filha de Pedro Pereira de Souza e Balbina Maria de Souza: gente simples, agricultores dedicados às suas terras e à sua família. Casou-se em 14 de novembro de 1950 com Anísio Prado Fonseca (Tenente Anísio) com quem teve cinco filhos: José Fernando de Souza Fonseca, engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Itajubá – MG; Heliane de Souza Fonseca, pedagoga formada pela Universidade Federal de Itajubá – MG; Henaile de Souza Fonseca, técnica e enfermagem pelo Colégio Santa Dorotéia de Pouso Alegre – MG ; Elissandra Fátima de Souza Fonseca, farmacêutica formada pela Universidade Federal de Alfenas –MG; Rodrigo Otávio Fonseca, psicólogo clínico formado pela Universidade do Vale do Sapucaí – MG, e doutor em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mulher de vida simples, com formação primária, devotada ao lar, católica ardorosa, frequentadora assídua das missas no Santuário do Coração de Maria. Caridosa, não media esforços para ajudar quem necessitasse. Ficou viúva aos 47 anos, quando seu filho caçula possuía um ano de idade. Não mediu esforços para que todos seus filhos concluíssem seus estudos. Sua vida foi um exemplo de bondade, caridade e dedicação à família. Faleceu em 2 de novembro de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 13/05/2019 | 2,5 MB | |
| Projeto de Lei nº 7468/2019 na íntegra. | 31/05/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 15/05/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 29/05/2019 - Prazo: 19/06/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/05/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 219/2019 ao Projeto de Lei Nº 7468/2019 | 16/05/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 221/2019 ao Projeto de Lei Nº 7468/2019 | 20/05/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 227/2019 ao Projeto de Lei Nº 7468/2019 | 27/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 56/2019 ao Projeto de Lei Nº 7468/2019 | 28/05/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7468/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 223/2019 | 29/05/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 28 de maio de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6073 | 30/05/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ana Maria de Souza Fonseca (*1927 +2014). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Adelson do Hospital
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado