Correspondência Recebida Nº 1125/2019
Tipo: Ofício
Data: 09/05/2019
Protocolo: 01785/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Ofício nº 179/2019 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7370/2017, do Projeto de Lei nº 7309/2017, do Projeto de Resolução nº 1288/2017, do Projeto de Resolução nº 1295/2017, do Projeto de Resolução nº 1308/2018, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7370/2017 e da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 1295/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 1125/2019 | 09/05/2019 | 69,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7309/2017 | 14/03/2017 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 5.411, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1288/2017 | 14/03/2017 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1295/2017 | 16/05/2017 | DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG. | |
| Projeto de Lei Nº 7370/2017 | 14/11/2017 | ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1295/2017 | 14/11/2017 | SUPRIME O INCISO II DO § 2° DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG”, RENUMERANDO-SE O INCISO SEGUINTE. | |
| Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 | 07/12/2017 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7370/2017. QUE ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1308/2018 | 20/02/2018 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DA RESOLUÇÃO N. 1172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Expediente Do Legislativo |