Parecer Nº 190/2019 ao Projeto de Lei Nº 7449/2019
Data: 07/05/2019
Protocolo: 01783/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2019 | 09/05/2019 | 773,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7449/2019 | 05/02/2019 | TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |