Ofício Legislativo Nº 89/2009
Data: 27/02/2009
Situação: Mantido
Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira
Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, sendo:
PROJETO
Projeto de Lei nº 124/09 altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4594, de 20 de julho de 2007, para adequar a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa:
Nº 141/2009 - Nº 161/2009 - Nº 165/2009 - Nº 168/2009 -
Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 189/2009 - Nº 190/2009 -
Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 144/2009 - Nº 146/2009 - Nº 147/2009 - Nº 148/2009 - Nº 149/2009 - Nº 150/2009 - Nº 151/2009 - Nº 152/2009 - Nº 153/2009 - Nº 154/2009 - Nº 155/2009 - Nº 156/2009 - Nº 158/2009 - Nº 159/2009 - Nº 160/2009 - Nº 162/2009 - Nº 163/2009 - Nº 164/2009 - Nº 166/2009 - Nº 167/2009 - Nº 169/2009 - Nº 170/2009 - Nº 172/2009 - Nº 173/2009 - Nº 175/2009 - Nº 179/2009 - Nº 180/2009 - Nº 181/2009 - Nº 182/2009 - Nº 183/2009 - Nº 185/2009 - Nº 186/2009 - Nº 187/2009 - Nº 188/2009 .
Do Vereador Moacir Franco:
Nº 171/2009 - Nº 174/2009 - Nº 176/2009 - Nº 177/2009 - Nº 178/2009 -
Do Vereador Raphael Prado:
Nº 140/2009 - Nº 184/2009 -;
Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 142/2009 - Nº 143/2009 - Nº 145/2009 - Nº 157/2009
Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ofício Legislativo Nº 00089/2009 - Original | .doc | 27/09/2017 | 435,5 KB |