Câmara Municipal de Pouso Alegre - Projeto de Lei Nº 1011/2019

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2019

Protocolo: 01422/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei nº 1011/2019 na íntegra.	.pdf	08/05/2019	1,7 MB

Tramitações

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Ciência

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Encaminhar

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019

Envio: 16/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019

Envio: 16/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019

Envio: 16/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 25/04/2019

Objetivo: Informar Juntada Documento