Parecer Nº 157/2019 ao Projeto de Lei Nº 1010/2019
Data: 12/04/2019
Protocolo: 01395/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 1.010-2019 - Altera Lei 5.398-2018 - Empréstimo Caixa | 12/04/2019 | 27,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1010/2019 | 16/04/2019 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 8 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.024, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2019. |