Ofício Legislativo Nº 134/2019
Data: 11/04/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 09 de abril de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 134/2019 | 11/04/2019 | 593,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7456/2019 | 26/03/2019 | INSERE O “ENCONTRO DE VIOLEIROS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 26/03/2019 | INSERE A “FESTA DO BISCOITO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7459/2019 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILSON SILVA (*1954 +2017). | |
| Projeto de Lei Nº 7460/2019 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WELLINGTON PINHEIRO SERRA (*1954 +2017). | |
| Indicação Nº 776/2019 | 02/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza na Av. do Contorno, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 775/2019 | 02/04/2019 | Solicita a capina e a retirada de entulhos na Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 773/2019 | 02/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Yêda Maria Machado, no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 753/2019 | 02/04/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento no trecho de entrada da estrada rural do bairro Arco-Íris. | |
| Indicação Nº 752/2019 | 02/04/2019 | Solicita a poda de árvores localizadas no final da Rua José Antônio de Barros, no bairro Pousada dos Campos II. | |
| Indicação Nº 749/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de academia ao ar livre, na pracinha do bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 897/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições para a notificação do proprietário de um terreno localizado na rua Eva Pereira de Matos, no bairro Faisqueira II, para que seja feita uma intervenção pelo proprietário no sentido de eliminar toda forma de escoamento do barro e de dejetos que estão sendo despejados na rua em direção ao bueiro oriundos deste terreno, o que gera contaminação na rede pluvial, obstrução para o escoamento da água e os transtornos constantes com os moradores vizinhos deste terreno. | |
| Indicação Nº 896/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, reparos no teto e implementação de um plano de segurança em conjunto com a Polícia Militar, no interior e nos arredores da Rodoviária Municipal. | |
| Indicação Nº 895/2019 | 09/04/2019 | Solicita o reparo do meio-fio para o escoamento da água na Rua Dr. Acácio Correa de Carvalho, na altura do n° 151, no bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 894/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Souza Gouvêa, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 893/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo, com a Avenida João Batista da Cruz, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 892/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização de todos os terrenos baldios situados na Avenida João Batista da Cruz, no bairro Morumbi, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a limpeza, com retirada do lixo e capina, e a construção de calçadas. | |
| Indicação Nº 891/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, gestões junto à Copasa para instalação de rede de esgoto na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 890/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização de todos os terrenos baldios situados na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a devida limpeza, com retirada do lixo e capina. | |
| Indicação Nº 889/2019 | 09/04/2019 | Solicita a fiscalização das condições de todos os terrenos baldios, na Rua Luiz Scodeler, no bairro Monte Carlo, Pouso Alegre, e caso necessário seja efetuada a notificação de todos os proprietários para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo, capina do mato e a construção de calçadas. | |
| Indicação Nº 888/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, fiscalização na Rua Ana Maria Machado, no bairro Morumbi, no sentido de notificar o proprietário da AMBEV para que providencie a construção da calçada e a poda das árvores em frente ao seu estabelecimento localizado na referida rua. | |
| Indicação Nº 887/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de rede de esgoto na Rua Geralda Francisca da Silva, em frente ao número 126, no Loteamento São Pedro. | |
| Indicação Nº 886/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de dois terrenos baldios localizados na Rua Jandira Silva Souza, ao lado do número 110, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina. | |
| Indicação Nº 885/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Jandira Jandira Silva Souza, ao lado do número 479, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina. | |
| Indicação Nº 884/2019 | 09/04/2019 | Solicitar o setor responsável da Administração Pública, com urgência, a análise das condições para a instalação de lombadas ou de redutores de velocidade na rua Eva Pereira de Matos, no bairro Faisqueira II. | |
| Indicação Nº 883/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de todos os terrenos baldios, no Loteamento Paraty, no sentido de notificar todos os proprietários para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato. | |
| Indicação Nº 882/2019 | 09/04/2019 | Solicita a manutenção e o recapeamento asfáltico da Avenida Gabriel Garcia de Azevedo, no bairro São Fernando. | |
| Indicação Nº 881/2019 | 09/04/2019 | Solicita a retirada da faixa branca pintada na rua lateral do Mercado Municipal, próximo às faixas de pedestres. | |
| Indicação Nº 880/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Jandira Jandira Silva Souza, ao lado do número 130, no Loteamento São Pedro, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com retirada do lixo e capina. | |
| Indicação Nº 879/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a realização de reparo asfáltico na Rua Flávio Antônio Campanella, nº 250, no bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 878/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lombada, redutor de velocidade ou travessia elevada, para dar mais segurança aos usuários da Avenida Camilo de barros Laraia, em frente ao número 15, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 877/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação, com urgência, de análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Coronel Brito Filho, ao lado do cruzamento, no bairro Santa Cecilia, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato. | |
| Indicação Nº 876/2019 | 09/04/2019 | Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas estradas da Fazenda Grande, no bairro Cruz Alta. | |
| Indicação Nº 875/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 874/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma faixa elevada em frente ou próximo do recém-inaugurado CRAS do bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 873/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. Antonio Scodeler, no bairro Faisqueira, para a realização de obras e intervenções neste local, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade. | |
| Indicação Nº 872/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno (área verde de propriedade da Prefeitura Municipal) localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 871/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Ribeirão das Mortes, para a realização de obras e intervenções neste local, para que seja adequado às normas do município, no sentido de evitar maiores transtornos à população desta localidade. | |
| Indicação Nº 870/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de instalação de postes com iluminação de LED na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2). | |
| Indicação Nº 869/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Avenida do Contorno, em frente ao número 1060, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 868/2019 | 09/04/2019 | Solicita providências para conter o deslizamento do barranco situado na Rua Curruíra, localizada no bairro São João, próximo à creche municipal. | |
| Indicação Nº 867/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 866/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Da Tijuca, no bairro Tijuca. | |
| Indicação Nº 865/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Canadá, localizada na Rua João Paulo II. | |
| Indicação Nº 864/2019 | 09/04/2019 | Solicita o reparo da pavimentação da Rua Maria Josefina Garcia, próximo ao numero 126, no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 863/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua República da Venezuela (em especial na parte que está interditada), no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 862/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza e a desobstrução dos bueiros situados na Rua Herculano Cobra, no Centro. | |
| Indicação Nº 861/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 860/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 859/2019 | 09/04/2019 | Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua Moyses Lopes Filho, em especial próximo à área de lazer, situada no final da rua, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira. | |
| Indicação Nº 858/2019 | 09/04/2019 | Solicita o asfaltamento, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Natércia, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 857/2019 | 09/04/2019 | Solicita a reparação pós nivelamento asfáltico da Rua Plínio Pinto de Souza, na altura do número 239, no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 856/2019 | 09/04/2019 | Solicita a construção de uma pequena mureta para conter a areia do parquinho do Bairro Esplanada. | |
| Indicação Nº 855/2019 | 09/04/2019 | Solicita a disponibilização de um fiscal de posturas para a Praça Senador José Bento, pois vendedores não cadastrados estão utilizando a praça para prática de comércio. | |
| Indicação Nº 854/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza do bairro Santa Edwiges, em especial a Rua Teodoro Ribeiro. | |
| Indicação Nº 853/2019 | 09/04/2019 | Solicitar, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho de estrada rural no bairro Fazenda Grande, conforme mapa anexo. | |
| Indicação Nº 852/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de cobertura na Praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 851/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de iluminação pública na área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira. | |
| Indicação Nº 850/2019 | 09/04/2019 | Solicita as providências necessárias junto à empresa Planalto, a fim de disponibilizar um transporte exclusivo para a condução dos alunos moradores dos bairros Vergani e Curralinho até a Escola Municipal Antônio Mariosa, colocando à disposição um monitor educacional para acompanhar o trajeto. | |
| Indicação Nº 849/2019 | 09/04/2019 | Solicita o asfaltamento da estrada do Curralinho. | |
| Indicação Nº 848/2019 | 09/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Carlo. | |
| Indicação Nº 847/2019 | 09/04/2019 | Solicita o reparo dos bancos na Praça Nair Massafera da Silva, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 846/2019 | 09/04/2019 | Solicita a manutenção da área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira. | |
| Indicação Nº 845/2019 | 09/04/2019 | Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Praça Fernandes Mariano de Andrade, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 844/2019 | 09/04/2019 | Solicita a manutenção das vias do bairro Solar do Quita. | |
| Indicação Nº 843/2019 | 09/04/2019 | Solicita a capina na Praça Fernandes Mariano de Andrade, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 842/2019 | 09/04/2019 | Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Praça Massafera da Silva, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 841/2019 | 09/04/2019 | Solicita o reparo da pavimentação da entrada principal do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 840/2019 | 09/04/2019 | Solicita o reparo e a manutenção da escada e do corrimão que dá acesso à "Escola Municipal Clarice Toledo" no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 839/2019 | 09/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro São João. | |
| Indicação Nº 838/2019 | 09/04/2019 | Solicita a capina e a limpeza na casa abandonada, localizada em frente ao nº 60, na Rua 3 do Bairro Guadalupe. | |
| Indicação Nº 837/2019 | 09/04/2019 | Solicita o estudo de viabilidade de um acesso com mais segurança ao bairro Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 836/2019 | 09/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina da Rua Maria Rita Ribeiro, na altura do n° 299, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 835/2019 | 09/04/2019 | Solicita a capina e a limpeza em torno da Escola Geraldina Tosta, na Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 834/2019 | 09/04/2019 | Solicita a troca das lâmpadas por lâmpadas de led em toda a extensão da avenida principal do Bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 833/2019 | 09/04/2019 | Solicita o asfaltamento ou o calçamento por toda a extensão da Rua Orozimbro Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 832/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de novas grades nos bueiros localizados na Rua Coronel Brito Filho, próximo ao antigo Ceasa, no bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 831/2019 | 09/04/2019 | Solicita, com urgência, a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nos cruzamentos das ruas Carmela Vono e João Paulo II. | |
| Indicação Nº 830/2019 | 09/04/2019 | Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada no "Morro do Mascir", no bairro Algodão. | |
| Indicação Nº 829/2019 | 09/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário para que faça a capina e a limpeza do seu terreno situado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, em frente aos números 160 a 210, no Bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 828/2019 | 09/04/2019 | Solicita estudo para a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Bento Dória Ramos, no Bairro Ribeirão, aproximadamente do n° 177 ao nº 1626. | |
| Indicação Nº 827/2019 | 09/04/2019 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados situados no bairro Santa Branca, em especial aqueles que possuem imóveis na Rua dos Dourados e na Rua Branca Bustamante Stephan, a fim de realizarem a capina dos respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 826/2019 | 09/04/2019 | Solicita a poda de árvores por toda a extensão da Rua Dr. José Alfredo de Paula, no Centro. | |
| Indicação Nº 825/2019 | 09/04/2019 | Solicita a fiscalização e a limpeza dos lotes na Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira, no bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 824/2019 | 09/04/2019 | Solicita a presença de um fiscal da vigilância sanitária na Rua das Margaridas, no Bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 823/2019 | 09/04/2019 | Reitera, em caráter de urgência, a instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gílson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia. | |
| Indicação Nº 822/2019 | 09/04/2019 | Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Augusto Machado, próximo ao nº 57 no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 821/2019 | 09/04/2019 | Solicita a construção de uma travessia elevada na Rua Agripino Rios, na altura do número 140, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 820/2019 | 09/04/2019 | Solicita, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Alberto Barros Cobra no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 819/2019 | 09/04/2019 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. João Inácio Raimundo, localizados ao lado do número 230, no bairro Vista Alegre/São João. | |
| Indicação Nº 818/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras no bairro rural das Cabritas. | |
| Indicação Nº 817/2019 | 09/04/2019 | Solicita a instalação de parque infantil no bairro Rural de Anhumas. | |
| Indicação Nº 816/2019 | 09/04/2019 | Solicita, a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no centro, por lâmpadas LED. | |
| Indicação Nº 815/2019 | 09/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, correção do asfaltamento da Rua Amadeu de Queiroz no cruzamento com a Rua Coronel Otávio Meyer no centro. | |
| Indicação Nº 814/2019 | 09/04/2019 | Solicita, o asfaltamento da Rua da Tijuca no Centro. | |
| Indicação Nº 813/2019 | 09/04/2019 | Solicita a notificação do(a) proprietário(a) do lote localizado na Rua Agripino Rios, ao lado do número 165, para que realize a manutenção da capina. | |
| Indicação Nº 812/2019 | 09/04/2019 | Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Avenida Elias Guersoni (avenida principal de acesso), no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 811/2019 | 09/04/2019 | Solicita a tomada das providências cabíveis com relação aos carros abandonados na área verde localizada na Av. Elias Guersoni (sentido saída do bairro), no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 810/2019 | 09/04/2019 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 809/2019 | 09/04/2019 | Solicita a construção de calçada no entorno da área verde localizada na esquina da Avenida Elias Guersoni com a Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 808/2019 | 09/04/2019 | Reitera a solicitação de notificação do proprietário para que providencie a capina e a limpeza do lote localizado na Rua Carlos Vilela, ao lado do número 144, no Bairro Shangrilá, com urgência. |