Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 30/06/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 de junho do ano em curso, sendo:

PROJETOS


Projeto de Lei nº 252/10 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 120.000,00.

Projeto de Lei nº 6765/10 autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento de multas e trânsito no município de Pouso Alegre e dá outras providências.


INDICAÇÕES

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 461/2010

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 462/2010 - Nº 463/2010 - Nº 465/2010 - Nº 483/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 469/2010 - Nº 470/2010 - Nº 471/2010 - Nº 472/2010 - Nº 473/2010 - Nº 474/2010 - Nº 475/2010 - Nº 476/2010 - Nº 477/2010 - Nº 478/2010 - Nº 479/2010 - Nº 480/2010 - Nº 481/2010 - Nº 482/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 464/2010 - Nº 466/2010 - Nº 467/2010 - Nº 468/2010

REQUERIMENTOS


Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 74/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação:
a) Qual foi o critério utilizado para a contratação do Veterinário para atuar no Canil Municipal ?
b) Se foi por meio de Edital de Contratação, fornecer cópia do referido Edital e a lista dos classificados.
c) Se foi para dar Assessoria, apresentar o Contrato da Prestação de Serviços, bem como a justificativa do preço e da escolha do contratado.
d) Quais as referências apresentadas pelo profissional contratado, para desenvolver as atividades de controle populacional de cães e gatos no município de Pouso Alegre.


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.