Ofício Legislativo Nº 125/2019
Data: 04/04/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 02 de abril de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII | .docx | 04/04/2019 | 20,9 KB | |
| secretaria027 | 05/04/2019 | 339,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7455/2019 | 19/03/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMA DE MORAIS TOLENTINO (*1951 +2016). | |
| Indicação Nº 737/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua 15, no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 736/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a notificação dos proprietários de dois terrenos localizados na Rua 15, ao lado do número 260, próximo ao posto de saúde do bairro Jardim Aeroporto, para que providenciem sua limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 735/2019 | 26/03/2019 | Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão da Rua Adilson Custódio, no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 734/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, fazer a notificação do proprietário de uma casa abandonada, localizada na antiga Rua 23, nº 160, no bairro Cidade Jardim, para que efetue a limpeza, a capina e dedetização para eliminar a proliferação de escorpiões, ratos, morcegos, animais peçonhentos, além de criadouro de mosquito da dengue. | |
| Indicação Nº 733/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro do Cristal. | |
| Indicação Nº 732/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, o envio de equipe técnica para a realização de um estudo sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Campos do Amaral, entre os números 400 e 500, no bairro Tijuca. | |
| Indicação Nº 731/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na Rua Olegário Maciel, em frente ao número 184, no Centro, quanto a limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 730/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na Rua São João, em frente ao número 239, no bairro Centro, quanto à limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 729/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, o conserto na Rua Alaíde Chiarini, no Centro, de um grande buraco, que encontra-se há vários meses aberto. | |
| Indicação Nº 728/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado na 1ª Travessa José Vitro Domingo, ao lado do número 367, no bairro Pão de Açúcar, quanto à limpeza, capina e fechamento com muro. | |
| Indicação Nº 727/2019 | 26/03/2019 | Solicita, com urgência, a fiscalização do terreno baldio localizado no final da Rua Ana Marta Soares da Fonseca, ao lado do número 25, no bairro Pão de Açúcar, quanto à limpeza, capina e fechamento com muro. | |
| Indicação Nº 726/2019 | 26/03/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da via paralela a Rua Sebastião Francisco de Souza, esta via faz a ligação entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. | |
| Projeto de Lei Nº 1005/2019 | 02/04/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000808-30.2018.8.13.0525. | |
| Projeto de Lei Nº 1008/2019 | 02/04/2019 | ALTERA O ARTIGO 3º, REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 807/2019 | 02/04/2019 | Reitera a solicitação de capina e de limpeza nas áreas verdes da Prefeitura Municipal localizadas no bairro Monte Azul, com extrema urgência. | |
| Indicação Nº 806/2019 | 02/04/2019 | Solicita a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno (área verde de propriedade da Prefeitura Municipal) localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 805/2019 | 02/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 804/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de um ponto de ônibus e a construção de uma faixa elevada em frente ou próximo ao recém-inaugurado CRAS do bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 803/2019 | 02/04/2019 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de postes com iluminação em led na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”. Também nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2), no Município de Pouso Alegre/MG | |
| Indicação Nº 802/2019 | 02/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Santa Cecilia, no sentido de notificar o proprietário para que providencie a limpeza e a capina. | |
| Indicação Nº 801/2019 | 02/04/2019 | Solicita a realização de capina na praça situada no cruzamento entre a Rua Itamar Fagundes de Ávila e a Rua J, no bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 800/2019 | 02/04/2019 | Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”, e nas estradas que fazem a ligação com esta avenida, localizadas na Zona de Expansão Urbana (ZEU), Zona de Interesse Aeroportuário 3 (ZIAP 3) e Zona Mista 2 (ZM 2). | |
| Indicação Nº 799/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Travessa Ângelo Chiarato, no Centro. | |
| Indicação Nº 798/2019 | 02/04/2019 | Reiterar a solicitação para que faça gestões junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro São João. | |
| Indicação Nº 797/2019 | 02/04/2019 | Solicita a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 796/2019 | 02/04/2019 | Solicita a colocação de fresa asfáltica na "Rua B" do bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 795/2019 | 02/04/2019 | Reitera solicitação para gestão junto ao 20º BPMMG, visando a reativação do posto policial no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 794/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de um abrigo para proteção das crianças que aguardam ônibus escolar da Prefeitura, no bairro Dos Farias. | |
| Indicação Nº 793/2019 | 02/04/2019 | Reitera a solicitação de instalação de um chuveiro no Posto de Saúde do Bairro São João. | |
| Indicação Nº 792/2019 | 02/04/2019 | Reitera a solicitação de recuperação/recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho que começa no Supermercado Alvorada e vai até a rotatória localizada em frente a farmácia Pague Menos. | |
| Indicação Nº 791/2019 | 02/04/2019 | Solicita a notificação dos proprietários para que providenciem a capina dos lotes situados na "Rua B", no bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 790/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na praça do bairro Foch. | |
| Indicação Nº 789/2019 | 02/04/2019 | Solicita a implantação de sistema de saneamento e rede de esgoto na Avenida do Contorno, em frente ao número 1060, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 788/2019 | 02/04/2019 | Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 787/2019 | 02/04/2019 | Solicita, com urgência, a análise das condições de um terreno baldio localizado na rua Moisés Lopes Filho, ao lado do número 100, no bairro São Francisco, no sentido de notificar o proprietário para realizar a devida limpeza, com a retirada do lixo e a capina do mato. | |
| Indicação Nº 786/2019 | 02/04/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas, redutores de velocidade, limpeza, capina e a retira de lixos/entulhos que sejam encontrados na rua Joaquim Mariano de Souza, no bairro Parque dos Fontes. | |
| Indicação Nº 785/2019 | 02/04/2019 | Solicita a vistoria e análises técnicas para a construção de calçadas, redutores de velocidade, limpeza, capina e a retira de lixos/entulhos que sejam encontrados no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 784/2019 | 02/04/2019 | Solicita a colocação de lixeiras na rua "B", no bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 783/2019 | 02/04/2019 | Solicita a limpeza, a capina e a retirada de lixos/entulhos na Rua Curruíra, ao lado da Mina do Bairro São João (Vista Alegre). | |
| Indicação Nº 782/2019 | 02/04/2019 | Solicita gestão junto à empresa de ônibus Planalto, que detém a concessão para o transporte público municipal, para que seja destinado uma linha regular para fazer o trajeto que tenha como ponto de desembarque e embarque a Rodoviária Municipal até o bairro Faisqueira, e do Faisqueira a outro bairro/centro. | |
| Indicação Nº 781/2019 | 02/04/2019 | Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de Led, em toda a extensão da Rua Da Tijuca, no bairro Tijuca. | |
| Indicação Nº 780/2019 | 02/04/2019 | Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Bueno Brandão, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 779/2019 | 02/04/2019 | Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul, para que seja realizada a limpeza, a capina e a retirada de lixos/entulhos destes locais. | |
| Indicação Nº 778/2019 | 02/04/2019 | Solicita a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, em terreno a ser escolhido pela administração municipal no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 777/2019 | 02/04/2019 | Solicita a manutenção com a colocação de fresa asfáltica na Rua General Osvaldo Loyola Pires, no Bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 774/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro Anhumas, próximo a residência do “Zé Grande”. | |
| Indicação Nº 772/2019 | 02/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da Rua Maria Cid Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 771/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de parque infantil no bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 770/2019 | 02/04/2019 | Solicita a limpeza e a capina na Rua Arthur Vilhena de Carvalho, na altura do nº 221, no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 769/2019 | 02/04/2019 | Solicita a capina em toda a extensão da Rua B, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 768/2019 | 02/04/2019 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua Francisco Massafera com a Rua Piranguinho, no bairro São João, a fim de que providencie sua capina e limpeza. | |
| Indicação Nº 767/2019 | 02/04/2019 | Solicita a construção de um campo de futebol no bairro Jatobá, bem como a revitalização da academia ao ar livre. | |
| Indicação Nº 766/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Pinto Cobra (Perimetral), próximo à loja Comap, no bairro São José. | |
| Indicação Nº 765/2019 | 02/04/2019 | Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua João Fernandes da Silva e na Rua Luiz Alberto Coutinho, próximo ao parque infantil do bairro Residencial Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 764/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de parque infantil no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 763/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de parque infantil no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 762/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de parque infantil no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 761/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro da Imbuia, principalmente próximo à pista de aeromodelismo. | |
| Indicação Nº 760/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 759/2019 | 02/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da Rua Antônio Scodeler com a Rua Persano Tavares Galvão, (próximo ao Hipermercado Baronesa), no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 758/2019 | 02/04/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de realização de visitas regulares de um agente da saúde no Bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 757/2019 | 02/04/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de colocação de arame farpado na área ao redor do parquinho instalado no Bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 756/2019 | 02/04/2019 | Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Álvaro Pereira da Costa, ao lado do n° 254, no Bairro Costa Rios, para que providencie sua capina e limpeza. | |
| Indicação Nº 755/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro do Cajuru. | |
| Indicação Nº 754/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de lixeiras na estrada Alcides José Pereira (estrada do Aeroporto), próximo a entrada do bairro do Algodão. | |
| Indicação Nº 751/2019 | 02/04/2019 | Solicita a limpeza na praça no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 750/2019 | 02/04/2019 | Solicita a conversão da Rua Rios Furtado, no bairro Xangrilá, em via de mão única, sentido Rua Francisco Aragone. | |
| Indicação Nº 748/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande). | |
| Indicação Nº 747/2019 | 02/04/2019 | Solicita a fiscalização do terreno situado na Rua Maria Conceição Costa, ao lado do número 315. | |
| Indicação Nº 746/2019 | 02/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Conceição Costa, na altura do nº 315, no bairro Recanto dos Barreiros. | |
| Indicação Nº 745/2019 | 02/04/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Geralda Ribeiro Coutinho, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 743/2019 | 02/04/2019 | Solicita a capina em toda a extensão do bairro Saúde, principalmente na Rua Doutor Cícero Rosa. | |
| Indicação Nº 742/2019 | 02/04/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de remoção da academia ao ar livre localizada ao lado da creche para a área do parquinho situado no Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 741/2019 | 02/04/2019 | Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande). | |
| Indicação Nº 740/2019 | 02/04/2019 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade, nos dois sentidos da Rua 2 e 3, antes e depois do parquinho, localizado no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 739/2019 | 02/04/2019 | Solicita estudo de viabilidade de construção de uma quadra de areia, na parte debaixo do Parquinho instalado no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 738/2019 | 02/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos em toda a estrutura da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), bem como a capina e a limpeza aos arredores da instituição. |