Projeto de Lei Nº 7457/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2019
Protocolo: 01080/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: INSERE A “FESTA DO BISCOITO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7457/2019 na íntegra | 11/04/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: V – turismo e defesa do consumidor.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2019
Envio: 28/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes, sobre: III – desenvolvimento cultural; IV – acesso às fontes da cultura pouso-alegrense; V – valorização e difusão do conjunto das manifestações culturais pouso-alegrenses; VIII – datas comemorativas.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 03/05/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 12/04/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 128/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 29/03/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 133/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 01/04/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 140/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 02/04/2019 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Parecer Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 02/04/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 | 09/04/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7457/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 134/2019 | 11/04/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 09 de abril de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6051 | 12/04/2019 | Insere a “Festa do Biscoito” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (3) - Adelson do Hospital, André Prado, Wilson Tadeu Lopes
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado