Projeto de Lei Nº 7455/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2019
Protocolo: 00988/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NORMA DE MORAIS TOLENTINO (*1951 +2016).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | 15/03/2019 | 292,6 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7455/2019 na íntegra | 11/04/2019 | 879 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 22/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 22/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Sessão
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Alteração da justificativa, conforme solicitação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 25/04/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 11/04/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2019 ao Projeto de Lei Nº 7455/2019 | 29/03/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 131/2019 ao Projeto de Lei Nº 7455/2019 | 29/03/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 33/2019 ao Projeto de Lei Nº 7455/2019 | 02/04/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7455/2019. | |
| Parecer Nº 142/2019 ao Projeto de Lei Nº 7455/2019 | 02/04/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 125/2019 | 04/04/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 02 de abril de 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6049 | 11/04/2019 | Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Norma de Morais Tolentino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (3) - Adelson do Hospital, André Prado, Wilson Tadeu Lopes
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado