Parecer Nº 119/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019
Parecer Nº 119/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Data: 11/03/2019
Protocolo: 00874/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Projeto de Resolução n° 1315-2019 - Convênio PMMG - Proerd. | 11/03/2019 | 17,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1315/2019 | 12/03/2019 | AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD. |