Projeto de Resolução Nº 1315/2019
Data: 12/03/2019
Protocolo: 00835/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro | 12/03/2019 | 64,1 KB | ||
| Projeto de Resolução nº 1315/2019 na íntegra. | 24/04/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 11/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 11/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos .
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 119/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 | 11/03/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 120/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 | 12/03/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 123/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 | 12/03/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de resolução 1315/2019. | |
| Resolução Nº 1265 | 12/03/2019 | Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar Termo de Convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD. | |
| Parecer Nº 180/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 | 12/03/2019 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Única Votação |
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado