Ofício Legislativo Nº 67/2019
Data: 01/03/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária em 01 de março de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 67/2019 | 07/03/2019 | 66 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 981/2019 | 19/02/2019 | ALTERA O § 10, DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1000/2019 | 01/03/2019 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1002/2019 | 01/03/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM ITAÚ UNIBANCO S/A, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005532-61.2001.8.13.0525 E INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |