Ofício Legislativo Nº 63/2019
Data: 27/02/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 63/2019 | 01/03/2019 | 226,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 987/2019 | 23/01/2019 | EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 989/2019 | 05/02/2019 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 994/2019 | 12/02/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 995/2019 | 12/02/2019 | REVOGA OS ARTS. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 11, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 998/2019 | 26/02/2019 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC'S - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 31, II DA LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 997/2019 | 26/02/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 350.047,06." | |
| Indicação Nº 490/2019 | 26/02/2019 | Solicita providências para a retirada de 2 (dois) baús de caminhões que se encontram estacionados há vários meses nas esquinas da Av. Alberto de Barros Cobra e Rua Maria Cid Cobra. | |
| Indicação Nº 489/2019 | 26/02/2019 | Solicita a instalação de redutor de velocidade, em caráter emergencial, na Rua 08, próximo ao nº 341, bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 488/2019 | 26/02/2019 | Solicita a notificação expressa ao proprietário do lote localizado na Rua da Cel. Campos do Amaral, esquina com a Rua da Tijuca, no bairro Jardim América, para que proceda a limpeza do mesmo. | |
| Indicação Nº 487/2019 | 26/02/2019 | Solicita a instalação de placa e faixa horizontal de vaga de "parada rápida", na Rua Bueno Brandão, defronte ao nº 104, onde estão localizadas duas clínicas. | |
| Indicação Nº 486/2019 | 26/02/2019 | Solicita o estudo para melhorias e soluções em relação aos buracos e depressões na Rua Francisco Pereira de Souza, situada no bairro Árvore Grande, próximo ao Supermercado Center Box . | |
| Indicação Nº 485/2019 | 26/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário do lote, localizado na Av. Alberto de Barros Cobra, na esquina, ao lado da casa nº 648, para que proceda a limpeza do mesmo. | |
| Indicação Nº 484/2019 | 26/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário do lote, localizado na Av. Alberto de Barros Cobra, esquina com a Rua Maria Cid Cobra, para que proceda a capina e a limpeza do mesmo. | |
| Indicação Nº 483/2019 | 26/02/2019 | Solicita a presença de um Engenheiro Civil da Prefeitura para análise do local de uma construção, localizada na Av. São Francisco, nº 800, bairro Boa Vista. | |
| Indicação Nº 482/2019 | 26/02/2019 | Solicita a análise in loco por um Engenheiro Civil da Prefeitura do local da construção situada na Av. São Francisco, na altura do nº 800, no Bairro Boa Vista. | |
| Indicação Nº 481/2019 | 26/02/2019 | Solicita a manutenção asfáltica na parte plana da Rua Bueno Brandão, localizada no centro da cidade. | |
| Indicação Nº 480/2019 | 26/02/2019 | Solicita estudo a respeito do escoamento hídrico da Rua Jorge Feliciano, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 479/2019 | 26/02/2019 | Solicita a pintura da caixa d'água da creche do Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 478/2019 | 26/02/2019 | Solicita melhorias com cascalho ou fresa asfáltica na Rua "B", no bairro Solar do Quita. | |
| Indicação Nº 477/2019 | 26/02/2019 | Solicita o asfaltamento na Rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 476/2019 | 26/02/2019 | Solicita a manutenção do asfalto da Av. Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 475/2019 | 26/02/2019 | Solicita a instalação de pontos de ônibus com abrigo e o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 474/2019 | 26/02/2019 | Solicita a limpeza da Praça da Associação no bairro Cidade Jardim, na área triangular que fica entre as Ruas Silvia Helena Brunhara (antiga rua "7") e Rua "6". | |
| Indicação Nº 473/2019 | 26/02/2019 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis para a construção da calçada na Rua Alberto Paciulli, ao lado do número 1406. | |
| Indicação Nº 472/2019 | 26/02/2019 | Solicita a capina e a limpeza no terreno situado na Rua João Cândido Ramos, descendo a rua da Marmoraria “Aclima”, ao lado do n° 115, no Loteamento Dindinha, bem como a instalação de academia ao ar livre no local. | |
| Indicação Nº 471/2019 | 26/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 470/2019 | 26/02/2019 | Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Sebastião Lochi filho, no bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 469/2019 | 26/02/2019 | Solicita a manutenção da capina na Rua Vitor Laraia, no Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 468/2019 | 26/02/2019 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados localizados no Bairro Colina Santa Bárbara, em especial aqueles que possuem imóvel na rua do Posto de Saúde, a fim realizarem a capina e a dedetização dos respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 467/2019 | 26/02/2019 | Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pereira de Souza, na altura do n° 105, no Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 466/2019 | 26/02/2019 | Solicita a colocação de manilhas para escoamento da água das chuvas na Rua José Antônio Mariosa, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 465/2019 | 26/02/2019 | Solicita a reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim Yara, compreendendo as salas de atendimento. | |
| Indicação Nº 464/2019 | 26/02/2019 | Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Carmelita, na altura do n° 85, no Bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 463/2019 | 26/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário para a realização da limpeza do imóvel situado na Travessa Uberlândia, ao lado do nº 103. | |
| Indicação Nº 462/2019 | 26/02/2019 | Solicita melhorias com cascalho ou fresa asfáltica na Rua Jorge Feliciano, no Bairro São Geraldo. |