Ofício Legislativo Nº 54/2019
Data: 20/02/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 54/2019 | 20/02/2019 | 225,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 8/2019 | 05/02/2019 | Requer ao Poder Executivo informações sobre quantas árvores foram cortadas no Município de Pouso Alegre nos últimos 6 (seis) meses, qual a respectiva localidade, bem como as razões para o corte. | |
| Requerimento Nº 9/2019 | 05/02/2019 | Requer ao Poder Executivo informações acerca do valor gasto anualmente com a reposição do patrimônio municipal alvo de depredação e vandalismo. | |
| Requerimento Nº 11/2019 | 05/02/2019 | Requer homenagem em comemoração aos 30 anos da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, no mês de outubro do ano em curso, com data a ser definida posteriormente. | |
| Projeto de Lei Nº 7454/2019 | 19/02/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 7º, 19, 23 E OS ANEXOS I, IV E V, ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A, 10-B, 10-C E 15-A E REVOGA OS ARTIGOS 5º-A E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 461/2019 | 19/02/2019 | Solicita a passagem da máquina na rua de acesso às chácaras, a 300 metros do loteamento Belvedere. | |
| Indicação Nº 460/2019 | 19/02/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de travessias elevadas na Rua República da Venezuela, nas alturas do números 452, 344 e 297, em frente à Escola Estadual Presidente Arthur da Costa Silva (Polivalente), no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 459/2019 | 19/02/2019 | Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender crianças do Pré 1 e Pré 2, do Bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 458/2019 | 19/02/2019 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de um abrigo para proteção, especialmente das crianças, no ponto de ônibus do bairro Dos Farias. | |
| Indicação Nº 457/2019 | 19/02/2019 | Solicita a instalação de 5 (cinco) lixeiras no bairro Dos Farias, próximo ao ponto de ônibus da Prefeitura. | |
| Indicação Nº 456/2019 | 19/02/2019 | Solicita a instalação de lixeira na Travessa João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre, na altura do nº 40. | |
| Indicação Nº 455/2019 | 19/02/2019 | Solicita a instalação de 2(duas) lixeiras grandes no bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 454/2019 | 19/02/2019 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 453/2019 | 19/02/2019 | Solicita a instalação de placas indicativas de "Carga e Descarga", que indique os dias e horários de uso no Mercado Municipal. | |
| Indicação Nº 452/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Rua Paulino Pereira da Silva, próximo ao nº 86, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 451/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade na Estrada do Bairro da Cruz Alta, próximo ao Residencial Tais. | |
| Indicação Nº 450/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placas e a pintura de faixas de sinalização que identifiquem a área escolar, bem como as áreas de embarque e desembarque dos alunos, especialmente os cadeirantes, na Rua Milton Campos, 65, Pantano (Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes). | |
| Indicação Nº 449/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a construção de ponto de ônibus coberto no bairro Ipiranga (Olaria). | |
| Indicação Nº 448/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a correção de uma depressão na esquina da Rua Careaçu com a Rua Cristina, no bairro Santo Antônio. | |
| Indicação Nº 447/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 446/2019 | 19/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Carlos Vilela, ao lado do número 144, no Bairro Shangri-lá, para a manutenção da capina e da limpeza do local. | |
| Indicação Nº 445/2019 | 19/02/2019 | Solicita a capina no lado direito da Avenida João Inácio Raimundo, n° 230, no Bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 444/2019 | 19/02/2019 | Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes, no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 443/2019 | 19/02/2019 | Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e de sinalização de trânsito, em toda a extensão do bairro Cascalho, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 442/2019 | 19/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cascalho, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 441/2019 | 19/02/2019 | Solicita o asfaltamento na Rua Professor Geraldo Camargo, n° 1390, Bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 440/2019 | 19/02/2019 | Solicita a manutenção da capina nas ruas do bairro Colina dos Bandeirantes. | |
| Indicação Nº 439/2019 | 19/02/2019 | Solicita o asfaltamento, em caráter de urgência, no bairro Ipiranga, em toda a sua extensão. | |
| Indicação Nº 438/2019 | 19/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 437/2019 | 19/02/2019 | Solicita a limpeza das bocas de lobo e da galeria de água pluvial do bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 436/2019 | 19/02/2019 | Solicita a limpeza na Rua Acre, n° 11, Bairro Cascalho. | |
| Indicação Nº 435/2019 | 19/02/2019 | Solicita a capina e a limpeza, em caráter emergencial, na Avenida Dr. Carlos Blanco, bairro Santa Rita, nas proximidades do Fórum Orvietto Butti. | |
| Indicação Nº 434/2019 | 19/02/2019 | Solicita, em caráter emergencial, a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 433/2019 | 19/02/2019 | Solicita a colocação de um braço de luz Rua Padre Vitor, esquina com a Rua José Antonio de Paiva. | |
| Indicação Nº 432/2019 | 19/02/2019 | Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, no bairro Santa Eliza, em frente ao nº 320. | |
| Indicação Nº 431/2019 | 19/02/2019 | Solicita a pintura indicativa e a instalação de placa sinalizadora de vaga de estacionamento para idoso na Av. Cel. Alfredo Custódio de Paula, 320 - Santa Elisa. | |
| Indicação Nº 430/2019 | 19/02/2019 | Solicita a capina na Rua Benedito Moraes Coutinho, no bairro Jardim Floresta. | |
| Indicação Nº 429/2019 | 19/02/2019 | Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Comendador José Garcia na altura do nº 1107. | |
| Indicação Nº 428/2019 | 19/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário para realizar a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira, ao lado do nº 145. | |
| Indicação Nº 427/2019 | 19/02/2019 | Reitera solicitação realizada através da Indicação de nº 1186/2017, que trata da instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestre na rua Dr. Célio Oliveira de Andrade, próximo a creche Irmão Alexandre no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 426/2019 | 19/02/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real. |