Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 18/02/2019

Protocolo: 00636/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto lei 995-2019 .pdf 18/02/2019 821,4 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 995/2019 12/02/2019 REVOGA OS ARTS. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 11, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar