Ofício Legislativo Nº 46/2019
Data: 14/02/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 12 de fevereiro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 46/2019 | 18/02/2019 | 428,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7453/2019 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAGUI MARIA PASCOAL ROSA (*1939 +2002). | |
| Projeto de Lei Nº 992/2019 | 12/02/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. | |
| Projeto de Lei Nº 993/2019 | 12/02/2019 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6.021, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.145.000,00. | |
| Indicação Nº 425/2019 | 12/02/2019 | Solicita o reparo da coluna de sustentação do prédio da rodoviária. | |
| Indicação Nº 424/2019 | 12/02/2019 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Cotinha Junqueira, na altura do número 175. | |
| Indicação Nº 423/2019 | 12/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas José Luiz Rodrigues e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 422/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Av. Getúlio Vargas, na altura da Clínica Santa Paula. | |
| Indicação Nº 421/2019 | 12/02/2019 | Solicita a manutenção da capina na Área Verde, onde fica o campinho, no Bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 420/2019 | 12/02/2019 | Solicita a reparação das sarjetas e a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Rita da Conceição, no bairro Recanto dos Souzas. | |
| Indicação Nº 419/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de led, voltadas para a área externa da quadra de futebol, no bairro Pantano. | |
| Indicação Nº 418/2019 | 12/02/2019 | Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas: Miguel Vieira Ferreira e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 417/2019 | 12/02/2019 | Solicita a reparação das sarjetas, na Rua Antônio Scodeller, ao lado da padaria do Sr. Milton, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 416/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de parquinho Infantil, na área ao lado do campo de futebol, no Bairro Pantano. | |
| Indicação Nº 415/2019 | 12/02/2019 | Solicita a construção de galeria e repavimentação da Rua Jaci Laraia. | |
| Indicação Nº 414/2019 | 12/02/2019 | Solicita a construção de quadra de basquete no bairro Astúrias. | |
| Indicação Nº 413/2019 | 12/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário para realização de limpeza e de capina no terreno situado na Rua Maria Alba Meyer de Moraes, atrás da escola Dom Otávio, no bairro Parque dos Fontes. | |
| Indicação Nº 412/2019 | 12/02/2019 | Solicita a sinalização viária da Rua Recantos das Águas, no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 411/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Praça João Pinheiro. | |
| Indicação Nº 410/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Monsenhor José Paulino. | |
| Indicação Nº 409/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua São José. | |
| Indicação Nº 408/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Cônego Vicente. | |
| Indicação Nº 407/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Avenida Levino Ribeiro Couto. | |
| Indicação Nº 406/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Marechal Deodoro. | |
| Indicação Nº 405/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Silvestre Ferraz. | |
| Indicação Nº 404/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua José Alfredo de Paula. | |
| Indicação Nº 403/2019 | 12/02/2019 | Reitera a solicitação de construção de faixa para pedestres na Rua Antônio Scodeller, próximo à “Água Mineral”. | |
| Indicação Nº 402/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Avenida Prefeito Sapucaí. | |
| Indicação Nº 401/2019 | 12/02/2019 | Solicita a pavimentação asfáltica no final da Rua Sebastião Franco de Almeida, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 400/2019 | 12/02/2019 | Solicita a ampliação da Zona Azul na Rua Frederico Ozanan. | |
| Indicação Nº 399/2019 | 12/02/2019 | Solicita a realização de obras de pavimentação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 398/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de placas com os dizeres: "PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETAS E DE SKATES" e "PROIBIDO PISAR NOS CANTEIROS", no interior da Praça Senador José Bento. | |
| Indicação Nº 397/2019 | 12/02/2019 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de faixa elevada de pedestre na Rua Antonio Scodeller, próximo ao escadão do Faisqueira. | |
| Indicação Nº 396/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de bancadas de carregadores de celulares na rodoviária, bem como de placas com os dizeres: "PROIBIDO TRANSITAR DE BICICLETA E SKATE NO INTERIOR DESTE LOCAL". | |
| Indicação Nº 395/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de sinalização de trânsito e de redutores de velocidade, por toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, em especial na altura do número 255, no cruzamento com a Avenida Licínio Rios, no bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 394/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vereador Hebert de Campos (Avenida Dique II). | |
| Indicação Nº 393/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Buritis. | |
| Indicação Nº 392/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Boa Vista. | |
| Indicação Nº 391/2019 | 12/02/2019 | Solicita a recuperação asfáltica na Rua Maria Aparecida Bernardes, na altura do cruzamento com a Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 390/2019 | 12/02/2019 | Solicita a capina e a limpeza nas áreas verdes da Prefeitura Municipal localizadas nos bairros Monte Azul, Bela Itália, Loteamentos Chiarini, São Pedro I e São Pedro II, e no Loteamento Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 389/2019 | 12/02/2019 | Solicita a notificação dos proprietários para realização de capina e de limpeza nos terrenos da Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 388/2019 | 12/02/2019 | Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Scodeller, em frente ao Bar do Sr. Moacir, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 387/2019 | 12/02/2019 | Solicita a manutenção da pintura da vaga de estacionamento destinada a pessoas com necessidades especiais, na Avenida Vicente Simões, na altura do número 860 (próximo à sorveteria Shup's), no bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 386/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Antonio Scodeller, n° 3455, próximo a Britasul, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 385/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de sinalização horizontal no trecho que compreende o início da Av. Dr. João Beraldo com a Rua Vieira de Carvalho, no Centro. | |
| Indicação Nº 384/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Rua Augusto José de Souza no bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 383/2019 | 12/02/2019 | Solicita a manutenção da capina no canteiro público localizado na extensão da Rua Dos Crisântemos, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 382/2019 | 12/02/2019 | Solicita o estudo da viabilidade de interligação da Rua Antonio R. Vasconcelos com a Av. Vicente Simões, próximo ao Supermercado Alvorada, no Centro. | |
| Indicação Nº 381/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 380/2019 | 12/02/2019 | Solicita a notificação dos proprietários para a realização de capina e de limpeza dos lotes situados na Rua Dr. Cícero Rosa, no bairro Jardim Inconfidentes/Cícero Rosa. | |
| Indicação Nº 379/2019 | 12/02/2019 | Solicita a construção de calçadas ou ciclovias na Av. Dique I, Antiga Av. Ayrton Sena. | |
| Indicação Nº 378/2019 | 12/02/2019 | Solicita o patrolamento e a fresa de asfalto em toda extensão do bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 377/2019 | 12/02/2019 | Solicita gestão junto a empresa responsável para instalar radares na altura do trevo de Alfenas com a BR-459. | |
| Indicação Nº 376/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de construção de travessia elevada na Rua Agripino Rios, na altura do número 140, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 375/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 374/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo sobre viabilidade de construção de travessia elevada na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 535, próximo à Av. Vicente Simões, no Centro. | |
| Indicação Nº 373/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 372/2019 | 12/02/2019 | Solicita a remoção do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Três Corações, no Bairro São João, na rotatória em frente ao Condomínio São João, passando-o para o lado oposto desta via. | |
| Indicação Nº 371/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Residencial Parque dos Fontes. | |
| Indicação Nº 370/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Vale das Andorinhas. | |
| Indicação Nº 369/2019 | 12/02/2019 | Solicita a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de led, na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 368/2019 | 12/02/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, a capina e o policiamento da área verde da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 367/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Adilson Custódio, na altura do número 750, no Bairro Colinas Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 366/2019 | 12/02/2019 | Solicita a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno comunitário e inutilizado localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes. | |
| Indicação Nº 365/2019 | 12/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina na Rua Dr. Breno Coutinho, na altura do nº 410, na Reserva de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 364/2019 | 12/02/2019 | Solicita a limpeza e a capina na Rua Damião Rodrigues Ferraz. | |
| Indicação Nº 363/2019 | 12/02/2019 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Roberto Aragone, no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 362/2019 | 12/02/2019 | Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro da Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 361/2019 | 12/02/2019 | Solicita a limpeza e a fiscalização do terreno localizado na Rua José Elias, nº 127, no bairro Jardim Industrial Mariosa. | |
| Indicação Nº 360/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de bancos de cimento na praça localizada na Rua Maria de Lourdes Fagundes, no Bairro Buritis. | |
| Indicação Nº 359/2019 | 12/02/2019 | Solicita a instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas led na praça localizada na Rua Maria de Lourdes Fagundes, próximo ao nº 20, no Bairro Buritis. | |
| Indicação Nº 358/2019 | 12/02/2019 | Solicita estudo sobre a viabilidade dos pedidos realizados pelo Sr. Raimundo Bambuzinho perante esta Casa Legislativa, referente a adaptações no espaço urbano e no transporte coletivo a fim de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, estabelecendo caráter prioritário à presente indicação. | |
| Indicação Nº 357/2019 | 12/02/2019 | Solicita a visita de um agente da Saúde para avaliação de atendimento PSF no Condomínio Alto das Oliveiras, localizado na Avenida Doutor João Crescencio Ribeiro, N° 700, e no Condomínio Bandeirantes, situado na Rua Joaquim José F. Almeida, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 356/2019 | 12/02/2019 | Solicita a capina na área verde localizada na Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 355/2019 | 12/02/2019 | Solicita o calçamento na área verde, bem como na área institucional, localizadas na Rua Argemiro Rios Furtado, no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 354/2019 | 12/02/2019 | Solicita o estudo sobre viabilidade de calçamento em frente a área verde localizada na Av. Elias Guersoni no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 353/2019 | 12/02/2019 | Solicita a fiscalização para verificação de abandono ou negligência pelo proprietário do imóvel localizado na Rua São José, no Centro. | |
| Indicação Nº 428/2019 | 19/02/2019 | Solicita a notificação do proprietário para realizar a capina e a limpeza no terreno localizado na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira, ao lado do nº 145. | |
| Indicação Nº 427/2019 | 19/02/2019 | Reitera solicitação realizada através da Indicação de nº 1186/2017, que trata da instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestre na rua Dr. Célio Oliveira de Andrade, próximo a creche Irmão Alexandre no bairro Foch. | |
| Indicação Nº 426/2019 | 19/02/2019 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real. |