Parecer Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 991/2019
Data: 05/02/2019
Protocolo: 00499/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer 13 sobre o pl 991-2019 | 07/02/2019 | 1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 991/2019 | 05/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 8 DE MAIO DE 2018, PARA MODIFICAR A FORMA DE GARANTIA DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |