Parecer Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 7449/2019
Data: 07/02/2019
Protocolo: 00496/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 7449 - dia do combate ao feminicidio | 07/02/2019 | 14,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7449/2019 | 05/02/2019 | TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG “O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 23 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |