Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/02/2019

Protocolo: 00490/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6.021, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.145.000,00.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 993/2019 na íntegra. .pdf 29/03/2019 1,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros:

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019

Envio: 06/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 14/02/2019 - Prazo: 07/03/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 14/02/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1000/2019 06/02/2019 Ofício nº 26/19 encaminha Projeto de Lei nº 993/19 que "altera o art. 4º da Lei nº 6.021, de 29 de janeiro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.145.000,00.
Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 07/02/2019 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 59/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 11/02/2019 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 11/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Requerimento Nº 15/2019 12/02/2019 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 993/2019.
Parecer Nº 69/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 12/02/2019 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 12/02/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 993/2019.
Ofício Legislativo Nº 46/2019 14/02/2019 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 12 de fevereiro de 2019
Lei Ordinária Nº 6026 14/02/2019 Altera o art. 4º da Lei n° 6.021, de 29 de janeiro de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.145.000,00.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2019 12/02/2019 1ª Votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Oliveira Altair

Ausente (1) - Prof.ª Mariléia

Resultado: Aprovado

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