Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/12/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 186/09 convalida os decretos nsº 2877/06 e 2887/06, que concederam para a empresa Yoki Alimentos S.A. isenção de tributos municipais, nos termos do protocolo de intenções firmados em 18 de abril de 2006, nos termos do art. 126, caput, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei nº 6738/09 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Alcides Pedro Brandão

Projeto de Lei nº 6736/09 torna obrigatória a afixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares, alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 1026/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 1005/2009 - Nº 1006/2009 - Nº 1007/2009 - Nº 1009/2009 - Nº 1010/2009 - Nº 1011/2009 - Nº 1012/2009 - Nº 1013/2009 - Nº 1014/2009 - Nº 1015/2009 - Nº 1019/2009 - Nº 1020/2009 - Nº 1021/2009 - Nº 1022/2009 - Nº 1023/2009 - Nº 1024/2009 - Nº 1025/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 1003/2009 - Nº 1004/2009 - Nº 1008/2009

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 1018/2009

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 1016/2009 - Nº 1017/2009


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.