Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2019

Protocolo: 00404/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 989/2019 na íntegra .pdf 21/03/2019 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: André Prado

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Campanha

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Oliveira Altair

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 31/01/2019

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019

Envio: 01/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019

Envio: 01/02/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros:

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 27/02/2019 - Prazo: 20/03/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 28/02/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 36/2019 31/01/2019 Ofício nº 21/19 encaminhando Projeto de Lei nº 989/19 que "Dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo das audiências públicas das licitações presenciais realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências.
Parecer Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 989/2019 13/02/2019 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 77/2019 ao Projeto de Lei Nº 989/2019 18/02/2019 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 989/2019 19/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 989/2019 26/02/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 989/2019.
Ofício Legislativo Nº 63/2019 27/02/2019 Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária de 26 de fevereiro de 2019.
Lei Ordinária Nº 6032 28/02/2019 Dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo das audiências públicas das licitações presenciais realizadas pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2019 19/02/2019 1ª Votação
Ordem do dia 4ª Sessão Ordinária de 2019 26/02/2019 2ª Votação

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Adriano da Farmácia

Não vota (1) - Oliveira Altair

Resultado: Aprovado

4ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Oliveira Altair

Resultado: Aprovado

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