Projeto de Lei Nº 988/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2019
Protocolo: 00402/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9882019- - 001 | 31/01/2019 | 529,4 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 9882019-Projeto de Lei nº 9882019 na íntegra | 08/02/2019 | 1,6 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 9882019- - 003 | .doc | 15/02/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 01/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 01/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019
Envio: 01/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 07/02/2019 - Prazo: 28/02/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 07/02/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 35/2019 | 31/01/2019 | Ofício nº 20/19 encaminhando Projeto de Lei nº 988/19 que "autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 988/2019 | 04/02/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 988/2019 | 04/02/2019 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Requerimento Nº 12/2019 | 05/02/2019 | Requer única votação para o Projeto de Lei nº 988/2019. | |
| Parecer Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 988/2019 | 05/02/2019 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de lei n° 988/2019 | |
| Parecer Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 988/2019 | 05/02/2019 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 988/2019 | 05/02/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 988/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 39/2019 | 07/02/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária de 05/02/2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6022 | 07/02/2019 | Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Oliveira Altair
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado