Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018
Data: 05/02/2019
Protocolo: 00388/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson Tadeu Lopes, Oliveira Altair
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7430-2018 na íntegra. | 03/04/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 18/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 18/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2019
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2019
Envio: 18/03/2019
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da pessoa idosa, nos termos do art.71 - A do Regimento Interno, opinar sobre: I – todas as proposições e matérias relativas à: a) a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; b) as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2019
Envio: 19/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 28/03/2019 - Prazo: 18/04/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 02/04/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 41/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 07/02/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 124/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 19/03/2019 | Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação sobre o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei 7430/2018. | |
| Parecer Nº 126/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 19/03/2019 | parecer da comissão de administração publica | |
| Parecer Nº 127/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 19/03/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | |
| Parecer Nº 125/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 20/03/2019 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa sobre o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei 7430/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 115/2019 | 28/03/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovados em sessão ordinária de 26 de março de 2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7430/2018 | 18/09/2018 | CRIA O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/03/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Não vota (1) - Oliveira Altair
Ausente (2) - Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado