Ofício Legislativo Nº 28/2019
Data: 29/01/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 28/2019 | 29/01/2019 | 70,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 983/2019 | 18/01/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00. | |
| Projeto de Lei Nº 984/2019 | 18/01/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR, ALTERAR FONTES DE RECURSOS, E INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA PARA ADEQUAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, REGULAMENTADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. | |
| Projeto de Lei Nº 985/2019 | 23/01/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 1.145.000,00. | |
| Projeto de Lei Nº 7445/2019 | 24/01/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 6º E OS ANEXOS I, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Projeto de Lei Nº 7446/2019 | 25/01/2019 | ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 5.787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |