Ofício Legislativo Nº 10/2019
Data: 11/01/2019
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária em 11 de janeiro de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII | .docx | 29/01/2019 | 16,9 KB | |
| secretaria558 | 15/01/2019 | 63,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 979/2019 | 09/01/2019 | ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 6.012, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | |
| Projeto de Lei Nº 980/2019 | 09/01/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.013, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 7444/2019 | 11/01/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ WAGNER RODRIGUES (*1953 +2009). |